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Estudo revela que a maioria das decisões do STF são tomadas de forma individual

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Estudo revela que a maioria das decisões do STF são tomadas de forma individual

Cerca de 85% das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2010 e 2025 foram monocráticas, ou seja, tomadas por um único ministro e não pelo plenário ou pelas turmas. Isso significa que o desfecho de quatro em cada cinco processos é definido individualmente, sem a participação dos demais membros da Corte. O percentual corresponde a 1.446.496 decisões individuais, uma média de 90 mil por ano. Os dados são de um estudo coordenado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A prerrogativa de os ministros decidirem casos individualmente foi concebida para descongestionar o tribunal quando há pedidos manifestamente inviáveis ou contrários à jurisprudência consolidada no STF, que podem ser barrados de pronto, e também para lidar com situações excepcionais e urgentes, em que não há t...

Irmão de Marcinho VP, afastado da presidência do PSDB, tem conexões políticas no Rio

4fev

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Irmão de Marcinho VP, afastado da presidência do PSDB, tem conexões políticas no Rio

O irmão de Marcinho VP, Cristiano Santos Hermogenes, foi afastado da presidência do PSDB de Belford Roxo depois que foi descoberto que ele assumiu o comando da legenda na cidade em janeiro. Essa decisão foi tomada pelo presidente estadual do partido, Luciano Vieira, que alegou não saber do parentesco do aliado. Cristiano é conhecido por sua atuação política e sua ligação com os irmãos Luciano e Léo Vieira, sendo que Cristiano exerce influência e indica cargos na prefeitura de São João de Meriti. Cristiano é conhecido por articular a entrada em comunidades controladas pelo CV durante as campanhas eleitorais e já foi candidato em cinco eleições, sendo eleito vereador em Belford Roxo em 2016. Ele também já presidiu o PL no município. Apesar das polêmicas, Cristiano continua sendo uma figura c...

Alcolumbre se une a Lula, Motta e Fachin para enfrentar desafios do país

4fev

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Alcolumbre se une a Lula, Motta e Fachin para enfrentar desafios do país

Participando de um evento do governo federal nesta quarta-feira, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou que as instituições republicanas do Brasil estão "unidas, firmes e com coragem" para enfrentar os desafios do país. Em seu discurso, o amapaense declarou que recentemente "atores da sociedade brasileira" têm se empenhado em fomentar narrativas de agressões entre as instituições democráticas brasileiras que, segundo ele, precisam ser defendidas para que "mentiras não pareçam verdade". O discurso desta quarta, no entanto, destoou das declarações dadas por Alcolumbre na última segunda-feira, 2. Na ocasião, em cerimônia solene de abertura do Ano Legislativo, o chefe da Casa Alta defendeu "diálogo, bom senso e paz", mas enviou claros recados indiretos ao governo Lula...

Esperidião Amin vê seu sonho se concretizar após veto de Lula ser derrubado

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Esperidião Amin vê seu sonho se concretizar após veto de Lula ser derrubado

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria, revelou que sua principal meta política no Congresso é a aprovação de um projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em entrevista ao programa Ponto de Vista, de acordo com o parlamentar, essa proposta é apenas o primeiro passo de um processo que ele acredita que resultará na revisão das condenações e na concessão de anistia. "O projeto da dosimetria não é o meu objetivo final. Ele é o primeiro passo. O segundo passo é a anistia", declarou Amin ao comentar sobre o andamento da matéria no Senado. Ele afirmou que trabalhou para limitar o alcance do texto aprovado, de modo que se aplique somente a crimes ligados diretamente aos eventos da tentativa de golpe, mantendo o ponto central da proposta. A declaraçã...

Os bastidores do Congresso: a estratégia que impede a CPMI do Banco Master

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Os bastidores do Congresso: a estratégia que impede a CPMI do Banco Master

No programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, a discussão sobre o futuro da CPMI do Banco Master expôs um movimento calculado do comando do Congresso para conter danos políticos em um ano decisivo. Segundo a análise do colunista José Benedito da Silva, a decisão de não instalar imediatamente a comissão não é fruto de inércia, mas de estratégia regimental (este texto é um resumo do vídeo acima). Apesar de o requerimento já contar com assinaturas suficientes, a abertura formal da CPMI depende da leitura em sessão conjunta — um gesto que está exclusivamente nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Por que a CPMI não sai do papel, mesmo com assinaturas? De acordo com José Benedito, Alcolumbre domina como poucos os atalhos do regimento. Como não há prazo legal que o obrig...

Após festa dos cargos públicos, Câmara manda recado indesejado em plena época de eleições

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Após festa dos cargos públicos, Câmara manda recado indesejado em plena época de eleições

No programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, a aprovação relâmpago de um pacote de criação de cargos públicos com impacto bilionário reacendeu o debate sobre responsabilidade fiscal e desconexão do Legislativo com a realidade econômica do país. Para o colunista Mauro Paulino, o episódio simboliza um problema maior: a dificuldade das instituições de recuperarem a confiança da sociedade justamente quando mais precisam dela (este texto é um resumo do vídeo acima). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados, cria 16.000 cargos no Ministério da Educação, outros 1.500 no Ministério da Gestão, além de instituir o Instituto Federal do Sertão Paraibano. O impacto estimado é de R$ 4,3 bilhões ainda neste ano, e o texto agora segue para análise do Senado. Por que a Câmara acelerou a...