Dos 25 serviços digitais mais acessados por crianças e adolescentes no Brasil, apenas 4 requerem alguma forma de verificação de idade obrigatória durante o cadastro. Essa informação foi revelada em uma pesquisa publicada hoje pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).
O estudo do Cetic.br analisou diversos sites e aplicativos comprovadamente acessados ou presumidos por menores de idade (consulte a lista completa ao final do artigo). A variedade inclui redes sociais, jogos online, lojas de aplicativos, aplicativos de mensagens e sistemas de inteligência artificial (IA) – também foram examinados serviços proibidos por lei para crianças e adolescentes, como sites de pornografia, relacionamentos e apostas online (bets).
Na maioria dos casos, para se registrar, o usuário só precisa clicar em um botão que confirma “Sou maior de dezoito anos” e finalizar o procedimento. Considerada ineficaz por especialistas, a autodeclaração de idade não é mais suficiente de acordo com as novas normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, em vigor desde terça-feira, 17.
Cerca de metade dos serviços (13) exigem verificações de idade mais rigorosas somente após o registro, seja para desbloquear conteúdos restritos dentro da própria plataforma, ou apenas quatro pedem a verificação em caso de atividade suspeita por parte do usuário. Os métodos mais comuns de verificação de idade, por ordem de frequência de uso, são:
- Documento oficial
- Documento oficial com uma selfie
- Cartão de crédito
- Consentimento dos pais
- Conta Google
- Reconhecimento facial
Segundo a pesquisa, as duas plataformas de apostas online analisadas, Betano e Superbet, requerem verificação de idade durante o registro, negando o acesso a usuários que não possam comprovar a maioridade.
Entre os dois sites de pornografia avaliados, Privacy e Pornhub, apenas um deles (sem especificar) exige comprovação de idade para a criação de uma conta – o outro serviço permite acesso aos “espectadores” com base na autodeclaração, aplicando outros métodos de verificação somente aos internautas que tentam publicar conteúdo ou que sejam detectados procurando conteúdo sexual ilegal (abuso infantil).
Lista de serviços analisados pelo estudo do Cetic.br
Lojas de aplicativos
- Apple Store
- Google Play
Relacionamento
- Tinder
- Grindr
Para crianças
- YouTube Kids
Jogos
- PlayStation
- Fortnite
- Roblox
- Minecraft
IA generativa
- ChatGPT
- Gemini
Mensageria
- Telegram
Pornografia
- Privacy.com
- Pornhub
Redes sociais
- TikTok
- X
- YouTube
- Discord
Apostas
- Betano
- Superbet
Marketplace
- Mercado Livre
- Amazon