quarta-feira, julho 29

A Transição Cubana: Da Economia Comunista à Abertura para a Iniciativa Privada Impulsionada por Trump

Em resposta à intensa pressão exercida pelos Estados Unidos, Cuba revelou na quarta-feira, 29, que diversos setores da economia estarão abertos à iniciativa privada. Essa decisão abrange áreas como postos de gasolina, farmácias e energias renováveis, e ocorre poucas semanas após a Assembleia Nacional aprovar um extenso pacote de medidas voltadas para a economia de mercado.

Comunicados oficiais divulgados pela imprensa estatal informam que a nova política permitirá a participação do setor privado em áreas como distribuição de combustíveis, serviços farmacêuticos e ópticos, instituições de longa permanência para idosos, terminais de passageiros e cargas, instalações portuárias, importação de veículos, além das operações nas áreas de petróleo e mineração, desde que respeitadas certas condições.

Transformações significativas

A redução drástica nas atividades proibidas ao setor privado foi um resultado direto da aprovação, em 18 de junho, de um conjunto abrangente com 176 medidas que favorecem a economia de mercado. As novas regras visam expandir “consideravelmente o espaço para empreendedores e empresários privados”, conforme relatado pela mídia estatal.

María Luisa Pérez, uma cubana de 77 anos, expressou sua opinião à agência AFP: “É uma ótima notícia, pois na farmácia (estatal) raramente encontramos medicamentos. Quando vamos procurar algo, está sempre em falta e as pessoas acabam vendendo na rua.” Por outro lado, Ana Diego, aos 66 anos, teve que retornar ao trabalho em uma empresa estatal após se aposentar para garantir sua sobrevivência. Ela também vê as mudanças com bons olhos: “Todos sabem que estamos vivendo graças às mipymes (pequenas e médias empresas privadas). É necessário encontrar alguma solução já que a realidade é que faltam medicamentos e alimentos.”

Continua após a publicidade

Controle estatal persistente

No entanto, a assistência médica continuará sob responsabilidade do governo cubano. A imprensa oficial destacou que “a atividade médica continua garantida à população cubana por meio de serviços hospitalares gratuitos”. A educação também permanece sob o domínio do Estado. Entretanto, há espaço para iniciativas privadas como creches e cursos de idiomas.

Os meios de comunicação, telecomunicações e setores relacionados à segurança nacional permanecem sob controle estatal junto com a indústria do tabaco.

Um marco histórico

A recente abertura econômica representa um marco significativo na história da Cuba socialista com planejamento centralizado. O país enfrenta uma crise profunda há anos, agravada por sanções severas impostas pelos Estados Unidos.

Continua após a publicidade

A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem adotado uma postura rigorosa em relação ao país caribenho com aproximadamente 9,4 milhões de habitantes. Além do embargo econômico vigente desde 1962, Trump impôs em janeiro um bloqueio efetivo ao setor petrolífero junto com diversas sanções adicionais contra empresas e líderes cubanos. Esse cenário levou a economia cubana à beira do colapso, resultando em apagões frequentes desde o começo do ano e uma grave escassez de alimentos, combustíveis e medicamentos.

Trump considera Cuba uma “ameaça extraordinária” à segurança nacional dos Estados Unidos e já fez várias declarações sugerindo uma possível intervenção no país. Em resposta aos ataques verbais de Washington, o presidente cubano,Miguel Díaz-Canel, acusou os EUA no último domingo de buscar uma forma de “se apropriar da nação” através do que ele descreve como uma “política genocida”.

Incentivo às pequenas empresas

No anúncio das reformas econômicas, o governo cubano também confirmou que irá acelerar a aprovação das pequenas e médias empresas autorizadas desde 2021.

Continua após a publicidade

As autoridades revelaram que mais de 15 mil pequenas e médias empresas já estão em operação no país. Esse número reflete um avanço significativo no processo autorizativo desses negócios que empregam mais de um terço da população economicamente ativa.

Nesta quarta-feira, durante sessão ordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular, serão discutidos diversos projetos legais relacionados à agricultura, habitação e legislação trabalhista. No campo agrícola será mantida a propriedade estatal da terra; no entanto, está prevista uma ampliação considerável das condições para agricultores individuais, cooperativas e empresas tanto nacionais quanto internacionais. No setor habitacional haverá mudança nas regras permitindo aos cubanos possuírem até duas casas nas cidades — anteriormente era permitido apenas uma — além da introdução das hipotecas imobiliárias.

Publicidade