Durante uma sabatina promovida pela VEJA nesta quarta-feira, 26, o governador e candidato à reeleição Tarcísio de Freitas (Republicanos) expressou seu apoio ao fortalecimento das leis penais, além de criticar a prática conhecida como “porta giratória” nas audiências de custódia. Ele destacou que existem “diversos benefícios” concedidos a indivíduos que cometem delitos com penas máximas inferiores a oito anos, o que frequentemente não resulta em punição severa.
“É imprescindível reavaliar a legislação vigente. Delitos com penas menores que oito anos acabam gerando uma série de facilidades, criando uma sensação de impunidade para os infratores. Não podemos continuar permitindo que um criminoso que rouba celulares 30 ou 35 vezes permaneça livre. Isso é o que está ocorrendo atualmente. O criminoso é preso, levado à Justiça e liberado em uma audiência de custódia, apenas para ser preso novamente e passar pelo mesmo processo. Isso representa um gasto significativo de recursos sem resultados efetivos”, afirmou Tarcísio ao abordar a questão dos roubos de celulares e outros crimes nas vias públicas.
O governador também mencionou iniciativas legislativas já propostas e conversas entre líderes dos estados do Sul e do Sudeste com os presidentes do Senado e da Câmara. Embora a responsabilidade pela legislação penal recaia sobre a União, as forças de segurança que atuam nos crimes comuns nas ruas (como assaltos, furtos e roubos) estão sob jurisdição dos estados. Um estudo realizado em março deste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que 78,8% da população brasileira teme ter seus celulares roubados nas ruas.
Tarcísio enfatizou a necessidade de aumentar os investimentos em tecnologia para a segurança pública e informou que está capacitando mais agentes das forças policiais para realizarem patrulhamento urbano em motocicletas, uma abordagem mais ágil em comparação às viaturas. “Nos últimos dois ou três meses, conseguimos prender mais de mil pessoas ligadas à gangue conhecida como quebra-vidro. Estamos encaminhando essas pessoas à Justiça”, declarou ele. Na semana passada, três membros desse grupo foram condenados após roubar dezenas de celulares quebrando os vidros dos veículos nas ruas, causando um prejuízo superior a um milhão de reais às vítimas.