No Irã, uma jovem de 23 anos foi sentenciada à pena capital por blasfêmia, resultante de uma postagem em redes sociais. A estudante de contabilidade Najmeh Amini encontra-se detida na prisão de Vakilabad, localizada em Mashhad, uma cidade no nordeste do país, nas proximidades da fronteira com o Afeganistão.
Uma fonte próxima à família de Amini informou à organização Human Rights Activists in Iran (HRAI), com sede nos Estados Unidos, que a jovem foi condenada por “sab ol-nabi” (insulto ao profeta). Sua prisão ocorreu em janeiro deste ano, após monitoramento realizado pela Polícia Cibernética do Irã (FATA) durante os protestos que foram severamente reprimidos. O conteúdo específico das postagens não foi revelado.
A estudante também recebeu uma sentença adicional de mais de 12 anos de detenção em outro processo, sob alegações de “agitação contra a segurança nacional” e “propaganda contrária ao regime”.
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Aspectos do Processo Judicial
A legislação iraniana prevê, no artigo 262 do código penal islâmico, que insultar Maomé ou figuras reverenciadas do xiismo é passível da pena de morte. O artigo 263 entretanto, oferece isenções para declarações feitas sob influência de álcool ou sem intenção explícita, embora em certos casos os infratores possam enfrentar até 74 chibatadas.
O jornal iraniano Khorasan, que confirmou os detalhes do processo, relatou que Amini afirmou ao tribunal ter feito as publicações enquanto estava sob efeito de alucinações provocadas pelo uso de cogumelos alucinógenos com amigos. Sua defesa argumentou que a postagem se tratava de um “lapso verbal”.
No entanto, o juiz rejeitou essa argumentação e questionou, conforme relatos, por que ela não teria ofendido outros indivíduos ou opositores do regime, como os Estados Unidos e Israel, naquele mesmo estado alterado.
A condenação à morte imposta a Amini ainda pode ser contestada no Supremo Tribunal do Irã. Esse caso surge em um contexto onde legisladores iranianos buscam criminalizar interações com mídias estrangeiras, incluindo postagens em redes sociais associadas a financiamento externo.
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Apelo por Intervenção Internacional
<spanRecentemente, uma gravação atribuída a Amini foi divulgada na qual ela clama por intervenção internacional. Ela solicitou às Nações Unidas e a grupos de direitos humanos que realizassem investigações sobre sua situação.
<span“Não quero ser vista como uma heroína agora. Apenas desejo que minha voz seja ouvida”, declarou. “Sou uma jovem inocente repleta de sonhos e esperanças. Tenho pais que me aguardam.”
Organizações dedicadas aos direitos humanos alertam para o uso crescente da pena capital pelas autoridades iranianas como forma de intimidação e repressão a vozes dissidentes. Segundo dados da ONG Iran Human Rights (IHRNGO), baseada em Oslo, mais de 600 execuções já ocorreram neste ano.
Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da IHRNGO, enfatizou que o caso de Amini é um indicativo alarmante. “Condenar uma jovem à morte pela expressão feita nas redes sociais pode normalizar o uso da pena capital contra manifestações pacíficas e ampliar ainda mais os limites dessa prática”, afirmou.
Amiry-Moghaddam também destacou que as autoridades do Irã estão testando a “tolerância” da comunidade internacional diante da pena capital. “Se houver falta de resposta firme por parte da comunidade internacional neste momento, casos semelhantes poderão se tornar muito mais frequentes”, concluiu.