quinta-feira, maio 7

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Sabatina de Jorge Messias no Senado ganha nova data marcada
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Sabatina de Jorge Messias no Senado ganha nova data marcada

A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, foi antecipada em um dia pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Originalmente programada para ocorrer no dia 29 de abril, uma quarta-feira, a sessão agora será realizada na terça-feira, dia 28. A mudança na data foi solicitada pelo relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), devido à proximidade do feriado de 1º de maio. Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 15, Rocha apresentou um relatório favorável à candidatura de Messias. Após a sabatina, a indicação ainda precisará ser aprovada em votação na comissão e posteriormente no Plenário do Senado, onde é necessário que ao menos 41 senadores votem a favor. A votação será secreta. Es...
STF adota postura mais firme e analistas preveem possíveis respostas às CPIs
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STF adota postura mais firme e analistas preveem possíveis respostas às CPIs

A rejeição do relatório da CPI do Crime Organizado, que buscava o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal, gerou um aumento na tensão entre o Judiciário e o Congresso, aprofundando a crise institucional em meio ao período eleitoral. As reações severas dos magistrados e as críticas à maneira como a comissão foi conduzida dominaram as discussões no programa Ponto de Vista (este texto é um resumo do vídeo acima). Motivos da rejeição do relatório da CPI A falta de apoio e uma forte reação política resultaram na derrubada do texto apresentado pelo senador Alessandro Vieira, que obteve seis votos contra quatro. O relator mencionou que houve interferências políticas na formação da comissão e considerou o resultado um “retrocesso” em uma pauta que, segundo ele, ainda será discutida ...
Senado desafia decisão do STF ao aprovar PEC que garante liberdade de imprensa
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Senado desafia decisão do STF ao aprovar PEC que garante liberdade de imprensa

Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo importante ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a liberdade de imprensa. Essa proposta isenta os meios de comunicação da responsabilidade civil por declarações feitas por entrevistados, reforçando assim a liberdade de expressão e assegurando que as empresas jornalísticas não sejam responsabilizadas por opiniões divulgadas. Esta nova proposta contraria uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em novembro de 2023 estipulou que veículos de comunicação poderiam ser responsabilizados civilmente, ou seja, teriam que pagar indenizações se publicassem entrevistas nas quais o entrevistado acusasse falsamente outra pessoa de um crime. O relator da proposta, Oriovi...
Galípolo revela a CPI do Crime Organizado detalhes sobre Magnitsky, Moraes e Master
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Galípolo revela a CPI do Crime Organizado detalhes sobre Magnitsky, Moraes e Master

Durante seu depoimento à CPI do Crime Organizado no Senado, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, declarou que suas interações com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram exclusivamente sobre os efeitos da Lei Magnitsky, imposta pelo governo dos Estados Unidos. Ele enfatizou que esses diálogos não abordaram a situação do Banco Master. Na mesma audiência, Galípolo apresentou um panorama alarmante da condição financeira da instituição antes de sua liquidação, revelando que o banco tinha apenas 10% dos recursos necessários para saldar suas obrigações imediatas. O que foi discutido entre Galípolo e Moraes? Galípolo esclareceu que, apesar de ter realizado reuniões com ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, o foco das conversas foi unicament...
Flávio Bolsonaro aproveita votação do TCU na Câmara para criticar a ‘hipocrisia’ de Lula
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Flávio Bolsonaro aproveita votação do TCU na Câmara para criticar a ‘hipocrisia’ de Lula

Com uma estratégia elaborada por Flávio Bolsonaro, o PL decidiu indicar a deputada Soraya Santos para concorrer à vaga no TCU. O partido pretende expor a 'hipocrisia' do PT, que, segundo a legenda de Jair Bolsonaro, nunca promove verdadeiramente as mulheres. Isso se deve ao fato de que o candidato da sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o tribunal é Odair Cunha. Inicialmente, o deputado Hélio Lopes havia se colocado como candidato à eleição do TCU a pedido de Bolsonaro. No entanto, Flávio optou por reverter essa situação e usar a candidatura como uma oportunidade para criticar os opositores. Assim, Soraya tornou-se a escolhida do PL. A legenda liderada por Valdemar Costa Neto busca persuadir outros candidatos da centro e da oposição a desistirem de suas candidaturas. O ...
Os dados da pesquisa AtlasIntel sobre a disputa Flávio x Lula em Minas: o que eles revelam?
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Os dados da pesquisa AtlasIntel sobre a disputa Flávio x Lula em Minas: o que eles revelam?

A mais recente pesquisa da AtlasIntel em Minas Gerais reforça um retrato que vem se consolidando no cenário nacional: a disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro segue acirrada e altamente polarizada — com o estado funcionando como um termômetro fiel do país (este texto é um resumo do vídeo acima). No programa Ponto de Vista, a análise do colunista Mauro Paulino destacou que os números mineiros reproduzem quase milimetricamente o equilíbrio observado no restante do Brasil, ao mesmo tempo em que evidenciam desafios políticos para o governo, tanto no campo eleitoral quanto na percepção sobre gastos públicos. Minas confirma o retrato nacional da eleição? De acordo com o levantamento, Lula aparece com 47,3% contra 46,9% de Flávio em um cenário, enquanto...
Estratégia de Kassab: ganhar apoio dos evangélicos e impedir acesso de Lula às igrejas
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Estratégia de Kassab: ganhar apoio dos evangélicos e impedir acesso de Lula às igrejas

Ao lançar sua pré-candidatura à presidência da República, na segunda-feira, 30 de março, em São Paulo, Ronaldo Caiado (PSD) recebeu o apoio do bispo Samuel Ferreira, o líder religioso à frente do Ministério Madureira, uma das maiores correntes da Assembléia de Deus. O movimento tem dupla repercussão positiva para o ex-governador de Goiás. Além de obter a simpatia de uma das maiores lideranças evangélicas do Brasil, acabou com as esperanças de uma aproximação entre o presidente Lula e o segmento religioso que mais rejeita o atual governo. Em outubro do ano passado, Samuel Ferreira foi recebido no Palácio de Planalto, em uma visita articulada pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O encontro em tom amigável girou em torno da indicação de Messias para o Supremo Tribunal Federal, que con...
As consequências da guerra: Lula enfrenta desafios nas eleições
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As consequências da guerra: Lula enfrenta desafios nas eleições

A crise internacional provocada pela guerra envolvendo o Irã já começa a produzir efeitos no cenário político brasileiro — e pode se tornar um fator relevante na disputa presidencial. No programa Ponto de Vista, o colunista Mauro Paulino analisou como o aumento dos combustíveis e o discurso de soberania adotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva se conectam diretamente com a dinâmica eleitoral (este texto é um resumo do vídeo acima). Segundo ele, o governo tenta antecipar os impactos econômicos e políticos da crise, ao mesmo tempo em que busca transferir responsabilidades e preservar sua base de apoio. A guerra pode influenciar diretamente a eleição? Para Paulino, o impacto é inevitável. O fechamento do Estreito de Ormuz, responsável por cerca de 20% do transporte global de petróle...
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Novo supersecretário da Casa Civil do Rio surpreende com suas ações

Um dia após ser nomeado para o cargo, o novo secretário da Casa Civil do Rio, Marco Antônio Rodrigues Simões, assina uma série de exonerações e nomeações no Diário Oficial, já de acordo com os "superpoderes" delegados por Cláudio Castro antes da sua renúncia. A publicação desta quarta-feira, 25, não traz nenhum ato do governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio. No total, são 65 atos de nomeação e exoneração dentro da estrutura da Casa Civil realizados logo na chegada de Simões ao poder. Antes chefe de gabinete de Nicola Miccione, ele é nome de confiança e amigo pessoal do ex-secretário, por sua vez braço direito de Castro. O atual secretário cuidará, na prática, da gestão administrativa e orçamentária do estado. Ele só não pode mexer no...
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Decisão da PGR favorece grupo de Castro na eleição indireta do Rio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou constitucional o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio e sancionado pelo ex-governador Cláudio Castro (PL) para regulamentar a eleição indireta que precisa acontecer nos próximos dias para preencher o Palácio Guanabara até o final do ano. Enquanto imbróglio não for resolvido, o governo seguirá, provisoriamente, nas mãos do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado. Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, que derrubou liminarmente trechos da legislação, o procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu que as regras definidas pela Alerj sejam respeitadas. Gonet considerou que as normas estão dentro da esfera de autonomia do estado. Dois pontos são questionados no STF: a votação ab...