quinta-feira, outubro 22

Tag: Flávio Dino

A reação da OAB às declarações de Flávio Dino sobre “venda de sentenças”
Politica

A reação da OAB às declarações de Flávio Dino sobre “venda de sentenças”

A Ordem dos Advogados do Brasil manifestou, nesta quarta-feira (16), contrariedade às declarações do ministro do STF, Flávio Dino. Durante julgamento de Alexandre de Moraes no Supremo, o magistrado afirmou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Em nota, o Conselho Federal da OAB argumentou que a fala de Dino fomenta uma generalização injusta, lançando suspeitas sobre toda a classe profissional. A entidade, que representa, regulamenta e disciplina a advocacia no país, defende que a responsabilização por eventuais ilícitos deve ser estritamente individual. A manifestação da Ordem exige ainda respeito institucional à advocacia e ressalta a importância dos advogados e advogadas para a manutenção do Estado Democrático de Direito. O raio-x dos ministros do STF ...
Flávio Dino conquista mais uma batalha judicial por indenização emocional
Politica

Flávio Dino conquista mais uma batalha judicial por indenização emocional

Um ex-colaborador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) firmou um acordo no valor de R$ 25 mil com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encerrar uma disputa judicial relacionada a danos morais. Luiz Coelho de Souza descreveu o ministro como “vagabundo” e “petralha” em um grupo de WhatsApp. Souza, que se aposentou voluntariamente em dezembro de 2025, ocupava o cargo de especialista legislativo de nível 5. Apesar de ser um servidor público, a Assembleia Legislativa não forneceu informações sobre sua trajetória funcional. Essa informação também não está acessível no portal de transparência da instituição. O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, que atua na 6.ª Vara Cível de Niterói, ainda precisa validar o acordo e encerrar a ação sem entrar...
STF decide unanimemente condenar irmãos Brazão pela morte de Marielle Franco
Notícias

STF decide unanimemente condenar irmãos Brazão pela morte de Marielle Franco

Nesta quarta-feira (25/2), por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejarem e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. A Primeira Turma do STF retomou, nesta quarta-feira, o julgamento dos acusados de mandar matar a ex-vereadora e o motorista. Acompanharam o voto pela condenação, ao lado do relator do caso, Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Turma. Concluída essa etapa do julgamento, caberá aos magistrados definir as penas dos condenados Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou as questões preliminares apresentadas pelas defesas, ou s...