Arquivo de Mineração - Atualiza Notícias

Para a AMIG Brasil, nova norma da ANM unifica cobrança dos royalties da mineração e reforça combate à sonegação no setor mineral

20mar

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Brasil

Para a AMIG Brasil, nova norma da ANM unifica cobrança dos royalties da mineração e reforça combate à sonegação no setor mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu um passo importante na modernização da gestão mineral ao lançar o novo Manual de Cobrança da CFEM, que unifica e atualiza os procedimentos administrativos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Para a AMIG Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores), a medida representa um avanço relevante na organização da cobrança dos royalties da mineração e no fortalecimento do combate à sonegação no setor mineral.A medida substitui normas antigas, ainda da época do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de 2010, e estabelece um novo padrão nacional para a cobrança, com maior segurança jurídica, padronização e rastreabilidade digital dos processos. Entre os avanços, estão a criação de modelo...

Poços de Caldas, polo global de terras raras, é o mais novo associado da AMIG Brasil

16mar

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Indústrias

Poços de Caldas, polo global de terras raras, é o mais novo associado da AMIG Brasil

O município de Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, é o mais novo associado da AMIG Brasil, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores. A adesão ocorre em um momento estratégico, já que a cidade desponta como um dos principais polos globais de minerais estratégicos, especialmente os elementos de terras raras.Com população de 163.742 habitantes, segundo o Censo de 2022, Poços de Caldas abriga uma das maiores jazidas desse tipo de mineral no mundo, contidas em depósitos de argilas iônicas, além de outras ocorrências minerais relevantes.Historicamente, a atividade minerária local passou por dois ciclos distintos. O primeiro foi consolidado pela extração de bauxita e urânio, que marcou a economia do município por décadas. Agora, surge uma nova fase impulsionada pela crescente...

Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil

4mar

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Brasil

Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil

Secretários municipais de Fazenda, procuradores, controladores internos e equipes técnicas de municípios mineradores e diretamente afetados pela atividade mineral, responsáveis pela gestão, aplicação e fiscalização dos recursos oriundos da mineração, participaram, nesta quinta-feira, do 1º Encontro Técnico Itinerante do ano, promovido pela AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores.O evento teve como foco central a legalidade da aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e os impactos da Instrução Normativa nº 03/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que entrou em vigor neste ano.A iniciativa reuniu representantes para alinhar entendimentos jurídicos, discutir limites legais e apresentar estratégias administr...

AMIG Brasil apoia o presidente do TCE-MG e afirma: a sonegação da CFEM pela Vale e demais mineradoras prejudica a União, os Estados, os Municípios e toda a sociedade

13fev

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Notícias

AMIG Brasil apoia o presidente do TCE-MG e afirma: a sonegação da CFEM pela Vale e demais mineradoras prejudica a União, os Estados, os Municípios e toda a sociedade

Em apoio ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Durval Ângelo, a AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores – vem a público manifestar seu posicionamento institucional, técnico e político diante dos fatos recentes que envolvem a mineradora Vale S.A., os órgãos de controle e a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).Representando municípios mineradores e territórios direta ou indiretamente impactados pela atividade mineral em todo o país, a AMIG Brasil endossa integralmente as declarações do presidente do TCE-MG, proferidas em palestra realizada no município de Itabira, em dezembro, nas quais alertou para a existência de uma cultura estrutural de sonegação da CFEM, apontando a Vale com...

Para a AMIG, rejeição do acordo de Mariana reforça a urgência de um novo modelo de reparação justa e eficaz para os municípios atingidos

14mar

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Brasil

Para a AMIG, rejeição do acordo de Mariana reforça a urgência de um novo modelo de reparação justa e eficaz para os municípios atingidos

A forma como está sendo conduzido o novo acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, tem gerado fortes críticas por parte da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). Para a entidade, a baixa adesão dos municípios ao termo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) reflete a insatisfação dos afetados e a consolidação do protagonismo municipal na defesa de seus direitos.Recentemente, 21 municípios decidiram litigar contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP, buscando indenizações maiores do que as previstas no acordo nacional, que prevê R$ 170 bilhões. O principal ponto de contestação é a distribuição dos valores, considerada desigual. Para as prefeituras, que receberiam apenas...