Arquivo de Mineração - Atualiza Notícias

Encontro Técnico da AMIG Brasil vai orientar prefeituras sobre impactos urbanísticos da mineração nas cidades

28abr

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Brasil

Encontro Técnico da AMIG Brasil vai orientar prefeituras sobre impactos urbanísticos da mineração nas cidades

Gestores públicos e equipes técnicas de municípios mineradores terão, no próximo mês, uma oportunidade estratégica para aprimorar o planejamento urbano e a gestão territorial. A AMIG Brasil, Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, realizará, no dia 19 de maio de 2026, o 2º Encontro Técnico Itinerante, com o tema Impactos Urbanísticos em Cidades Mineradoras, em Belo Horizonte.O evento, exclusivo para associados, acontece a partir das 8h, no auditório do CREA-MG, e deve reunir procuradores, secretários e técnicos municipais de diferentes regiões do país.A iniciativa busca apoiar prefeituras que enfrentam os desafios provocados pela atividade minerária, especialmente em áreas urbanas e comunidades do entorno. Entre os principais impactos estão mudanças no uso do solo, pressão ...

Municípios afetados apontam falta de transparência da ANM para conferir repasses da mineração

7abr

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Brasil

Municípios afetados apontam falta de transparência da ANM para conferir repasses da mineração

Municípios afetados pela atividade mineral no Brasil enfrentam dificuldades para acessar informações essenciais sobre os critérios utilizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) na distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). A ausência de dados detalhados e a indefinição sobre quais órgãos são responsáveis por determinadas informações têm levantado questionamentos sobre a transparência do processo e sobre a possibilidade de os municípios conferirem se os repasses estão sendo realizados corretamente.As críticas partem de administrações municipais e foram sistematizadas pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil). Segundo Filipe Gaeta, consultor de Municípios Afetados da entidade, as dificuldades aparecem principalmente quando as prefei...

Para a AMIG Brasil, nova norma da ANM unifica cobrança dos royalties da mineração e reforça combate à sonegação no setor mineral

20mar

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Brasil

Para a AMIG Brasil, nova norma da ANM unifica cobrança dos royalties da mineração e reforça combate à sonegação no setor mineral

A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu um passo importante na modernização da gestão mineral ao lançar o novo Manual de Cobrança da CFEM, que unifica e atualiza os procedimentos administrativos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Para a AMIG Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores), a medida representa um avanço relevante na organização da cobrança dos royalties da mineração e no fortalecimento do combate à sonegação no setor mineral.A medida substitui normas antigas, ainda da época do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de 2010, e estabelece um novo padrão nacional para a cobrança, com maior segurança jurídica, padronização e rastreabilidade digital dos processos. Entre os avanços, estão a criação de modelo...

Poços de Caldas, polo global de terras raras, é o mais novo associado da AMIG Brasil

16mar

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Indústrias

Poços de Caldas, polo global de terras raras, é o mais novo associado da AMIG Brasil

O município de Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, é o mais novo associado da AMIG Brasil, a Associação Brasileira dos Municípios Mineradores. A adesão ocorre em um momento estratégico, já que a cidade desponta como um dos principais polos globais de minerais estratégicos, especialmente os elementos de terras raras.Com população de 163.742 habitantes, segundo o Censo de 2022, Poços de Caldas abriga uma das maiores jazidas desse tipo de mineral no mundo, contidas em depósitos de argilas iônicas, além de outras ocorrências minerais relevantes.Historicamente, a atividade minerária local passou por dois ciclos distintos. O primeiro foi consolidado pela extração de bauxita e urânio, que marcou a economia do município por décadas. Agora, surge uma nova fase impulsionada pela crescente...

Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil

4mar

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Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil

Secretários municipais de Fazenda, procuradores, controladores internos e equipes técnicas de municípios mineradores e diretamente afetados pela atividade mineral, responsáveis pela gestão, aplicação e fiscalização dos recursos oriundos da mineração, participaram, nesta quinta-feira, do 1º Encontro Técnico Itinerante do ano, promovido pela AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores.O evento teve como foco central a legalidade da aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e os impactos da Instrução Normativa nº 03/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que entrou em vigor neste ano.A iniciativa reuniu representantes para alinhar entendimentos jurídicos, discutir limites legais e apresentar estratégias administr...

AMIG Brasil apoia o presidente do TCE-MG e afirma: a sonegação da CFEM pela Vale e demais mineradoras prejudica a União, os Estados, os Municípios e toda a sociedade

13fev

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Notícias

AMIG Brasil apoia o presidente do TCE-MG e afirma: a sonegação da CFEM pela Vale e demais mineradoras prejudica a União, os Estados, os Municípios e toda a sociedade

Em apoio ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Durval Ângelo, a AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores – vem a público manifestar seu posicionamento institucional, técnico e político diante dos fatos recentes que envolvem a mineradora Vale S.A., os órgãos de controle e a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).Representando municípios mineradores e territórios direta ou indiretamente impactados pela atividade mineral em todo o país, a AMIG Brasil endossa integralmente as declarações do presidente do TCE-MG, proferidas em palestra realizada no município de Itabira, em dezembro, nas quais alertou para a existência de uma cultura estrutural de sonegação da CFEM, apontando a Vale com...

Para a AMIG, rejeição do acordo de Mariana reforça a urgência de um novo modelo de reparação justa e eficaz para os municípios atingidos

14mar

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Brasil

Para a AMIG, rejeição do acordo de Mariana reforça a urgência de um novo modelo de reparação justa e eficaz para os municípios atingidos

A forma como está sendo conduzido o novo acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, tem gerado fortes críticas por parte da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG). Para a entidade, a baixa adesão dos municípios ao termo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) reflete a insatisfação dos afetados e a consolidação do protagonismo municipal na defesa de seus direitos.Recentemente, 21 municípios decidiram litigar contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP, buscando indenizações maiores do que as previstas no acordo nacional, que prevê R$ 170 bilhões. O principal ponto de contestação é a distribuição dos valores, considerada desigual. Para as prefeituras, que receberiam apenas...