Arquivo de política - Atualiza Notícias

Entenda a ação de Lula na Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos.

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Economia

Entenda a ação de Lula na Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o início de consultas, investigações e medidas para a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A ação é uma resposta ao tarifaço imposto pelo governo Donald Trump e, segundo Lula, tem como objetivo "fazer andar" o processo. A lei permite ao Brasil dar uma resposta a eventuais medidas unilaterais adotadas por outros países contra produtos brasileiros, como as sobretaxas adotadas pelos EUA. Porém, o presidente brasileiro disse ainda que "não tem pressa" para a aplicação das medidas. "Esse é um processo que é um pouco demorado. Eu não tenho pressa de fazer qualquer reciprocidade com os Estados Unidos. Tomei a medida porque nós temos que fazer andar o processo. (...) Nós temos que dizer aos Estados Unidos ...

Paraná inova com o Asfaltômetro para monitorar progresso do Asfalto Novo

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Economia

Paraná inova com o Asfaltômetro para monitorar progresso do Asfalto Novo

A população do Paraná agora pode acompanhar em tempo real as obras do programa Asfalto Novo, Vida Nova. O governo estadual lançou nesta terça-feira (2) o Asfaltômetro, ferramenta que reúne dados sobre pavimentação, galerias pluviais, calçadas e iluminação em municípios de todas as regiões. Pelo site Asfalto Novo, é possível verificar a quilometragem pavimentada e os valores aplicados em cada cidade. Até o momento, o painel aponta 362,77 quilômetros de ruas asfaltadas e R$ 870,6 milhões investidos. O sistema também disponibiliza um mapa interativo com o andamento das obras, além de permitir a consulta específica por município. Totens físicos semelhantes aos do programa Nota Paraná serão instalados no Centro Cívico, em Curitiba. “O Asfalto Novo, Vida Nova é o maior programa de urbanização...

Redução de 45% do IPVA no Paraná é aprovada pela Assembleia em primeira votação

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Economia

Redução de 45% do IPVA no Paraná é aprovada pela Assembleia em primeira votação

O projeto de lei que prevê a redução de 45% na alíquota do IPVA no Paraná foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2). O texto ainda deve receber emendas nas próximas semanas antes da votação final. A proposta prevê alterar, já a partir de janeiro de 2026, a alíquota atual de 3,5% do valor venal dos veículos para 1,9%. A redução, anunciada em agosto pelo governador Ratinho Júnior, deve beneficiar cerca de 3,4 milhões de proprietários de veículos. O projeto passou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças da Casa e foi aprovado na sessão de ontem com 42 votos favoráveis. Agora, será votado em segunda discussão na próxima semana, quando parlamentares devem apresentar emendas ao texto. As sugestões serão analisadas novamente pela CCJ a...

Como políticas de transparência governamental influenciam a confiança pública

26dez

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Brasil

Como políticas de transparência governamental influenciam a confiança pública

As políticas de transparência governamental têm um papel essencial na promoção da confiança pública e na responsabilização de gestores. A efetividade dessas políticas, no entanto, varia de acordo com a abordagem adotada por diferentes países e suas respectivas culturas políticas. Segundo Antônio Amauri Malaquias De Pinho, especialista em direito público, uma análise comparativa das práticas globais pode oferecer insights para o aprimoramento dessas políticas, garantindo maior acessibilidade e clareza nos processos administrativos.Nos Estados Unidos, a Lei de Liberdade de Informação (FOIA) é considerada uma das mais avançadas. Criada em 1966, ela permite que qualquer cidadão solicite informações públicas, promovendo uma cultura de abertura. "Embora eficaz, a FOIA enfrenta desafios, como atr...