quinta-feira, janeiro 22

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STF encerra revisão da vida toda e reacende debate sobre injustiças no sistema previdenciário
Brasil

STF encerra revisão da vida toda e reacende debate sobre injustiças no sistema previdenciário

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de sepultar de forma definitiva o direito à chamada “revisão da vida toda” gerou frustração entre aposentados e reabriu discussões sobre a sustentabilidade e as desigualdades do sistema previdenciário brasileiro. O mecanismo permitia que segurados solicitassem a inclusão de contribuições anteriores a julho de 1994, período anterior ao Plano Real, no cálculo do benefício mensal.A Corte entendeu que a regra antiga colocava em risco o equilíbrio financeiro da Previdência Social e, por isso, optou por barrar a possibilidade de revisão. Quem já havia conquistado o direito na Justiça não precisará devolver valores recebidos a mais, mas terá o benefício recalculado daqui em diante, o que deve reduzir a aposentadoria mensal.Para o advogado previdenciário...
Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF
Justiça

Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9/8). A operação investiga um suposto esquema envolvendo juízes e advogados para desviar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas no Espírito Santo.O ministro Edson Fachin negou o pedido de liminar da defesa de Camatta, que buscava suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que impedia o acesso às provas das investigações. Segundo a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, as diligências ainda estão em andamento e, por isso, os materiais não foram disponibilizados.Apesar de negar o pedido, Fachin admitiu a possibilidade de reavaliar o caso durante o julgamento definitivo e solicitou informaçõ...