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Novas estratégias da OAB de São Paulo para reformar o STF

4mar

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Politica

Novas estratégias da OAB de São Paulo para reformar o STF

Depois de elaborar um projeto de código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), a OAB de São Paulo está agora focada em propor mudanças em duas outras questões na Corte: o número de decisões individuais e as regras de foro privilegiado. Esses temas estão sendo discutidos em uma comissão formada por pesquisadores, juristas e ministros aposentados do STF, como Ellen Gracie e Cezar Peluso, criada em setembro do ano passado. O excesso de decisões monocráticas no tribunal não é uma novidade. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), 85% das decisões da Corte entre 2010 e 2025 foram proferidas por apenas um ministro, e não pelo plenário ou pelas turmas. Isso significa que em quatro a cada cinco processos, a decisão é tomada individualment...

STF decide unanimemente condenar irmãos Brazão pela morte de Marielle Franco

25fev

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Notícias

STF decide unanimemente condenar irmãos Brazão pela morte de Marielle Franco

Nesta quarta-feira (25/2), por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão por planejarem e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. A Primeira Turma do STF retomou, nesta quarta-feira, o julgamento dos acusados de mandar matar a ex-vereadora e o motorista. Acompanharam o voto pela condenação, ao lado do relator do caso, Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside a Turma. Concluída essa etapa do julgamento, caberá aos magistrados definir as penas dos condenados Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou as questões preliminares apresentadas pelas defesas, ou s...

Estudo revela que a maioria das decisões do STF são tomadas de forma individual

4fev

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Politica

Estudo revela que a maioria das decisões do STF são tomadas de forma individual

Cerca de 85% das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2010 e 2025 foram monocráticas, ou seja, tomadas por um único ministro e não pelo plenário ou pelas turmas. Isso significa que o desfecho de quatro em cada cinco processos é definido individualmente, sem a participação dos demais membros da Corte. O percentual corresponde a 1.446.496 decisões individuais, uma média de 90 mil por ano. Os dados são de um estudo coordenado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A prerrogativa de os ministros decidirem casos individualmente foi concebida para descongestionar o tribunal quando há pedidos manifestamente inviáveis ou contrários à jurisprudência consolidada no STF, que podem ser barrados de pronto, e também para lidar com situações excepcionais e urgentes, em que não há t...

Esperidião Amin vê seu sonho se concretizar após veto de Lula ser derrubado

4fev

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Politica

Esperidião Amin vê seu sonho se concretizar após veto de Lula ser derrubado

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria, revelou que sua principal meta política no Congresso é a aprovação de um projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em entrevista ao programa Ponto de Vista, de acordo com o parlamentar, essa proposta é apenas o primeiro passo de um processo que ele acredita que resultará na revisão das condenações e na concessão de anistia. "O projeto da dosimetria não é o meu objetivo final. Ele é o primeiro passo. O segundo passo é a anistia", declarou Amin ao comentar sobre o andamento da matéria no Senado. Ele afirmou que trabalhou para limitar o alcance do texto aprovado, de modo que se aplique somente a crimes ligados diretamente aos eventos da tentativa de golpe, mantendo o ponto central da proposta. A declaraçã...

STF encerra revisão da vida toda e reacende debate sobre injustiças no sistema previdenciário

2dez

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Brasil

STF encerra revisão da vida toda e reacende debate sobre injustiças no sistema previdenciário

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de sepultar de forma definitiva o direito à chamada “revisão da vida toda” gerou frustração entre aposentados e reabriu discussões sobre a sustentabilidade e as desigualdades do sistema previdenciário brasileiro. O mecanismo permitia que segurados solicitassem a inclusão de contribuições anteriores a julho de 1994, período anterior ao Plano Real, no cálculo do benefício mensal.A Corte entendeu que a regra antiga colocava em risco o equilíbrio financeiro da Previdência Social e, por isso, optou por barrar a possibilidade de revisão. Quem já havia conquistado o direito na Justiça não precisará devolver valores recebidos a mais, mas terá o benefício recalculado daqui em diante, o que deve reduzir a aposentadoria mensal.Para o advogado previdenciário...

Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

14ago

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Justiça

Juiz acusado de roubar heranças tem pedido negado no STF

O juiz Maurício Camatta Rangel, um dos alvos da Operação Follow the Money, teve uma solicitação rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (9/8). A operação investiga um suposto esquema envolvendo juízes e advogados para desviar valores de heranças deixadas por pessoas falecidas no Espírito Santo.O ministro Edson Fachin negou o pedido de liminar da defesa de Camatta, que buscava suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que impedia o acesso às provas das investigações. Segundo a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, as diligências ainda estão em andamento e, por isso, os materiais não foram disponibilizados.Apesar de negar o pedido, Fachin admitiu a possibilidade de reavaliar o caso durante o julgamento definitivo e solicitou informaçõ...