segunda-feira, março 9

Tag: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

CNJ inicia investigação e coleta depoimentos sobre denúncias de assédio envolvendo ministro do STJ
Notícias

CNJ inicia investigação e coleta depoimentos sobre denúncias de assédio envolvendo ministro do STJ

O Conselho Nacional de Justiça já está investigando a denúncia de assédio sexual contra o ministro Marcos Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, que foi divulgada pelo Radar. Depoimentos já foram coletados na manhã de hoje. A instituição comunicou que o caso está sendo tratado de forma sigilosa pela Corregedoria Nacional de Justiça. "Essa medida é essencial para proteger a privacidade e a integridade da vítima, bem como para evitar exposição indevida e revitimização. A Corregedoria já colheu depoimentos hoje no decorrer do processo", afirmou o CNJ, em comunicado.
Brasil

Decisão do STJ invalida sanção da Alep a Renato Freitas e restitui seus direitos.

O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantém suspensa a punição aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e garante a preservação de suas prerrogativas parlamentares. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, decidiu suspender os efeitos da medida tomada pela presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Lídia Maejima, restabelecendo a decisão do desembargador Jorge de Oliveira Vargas, que já havia reconhecido a ilegalidade da sanção aplicada contra o parlamentar pela Alep. Anteriormente, Freitas já havia obtido uma decisão no TJPR que devolveu suas prerrogativas parlamentares. Nesta semana, o deputado estadual foi capaz de fazer um discurso na assembleia legislativa durante uma sessão. Renato Fr...