Arquivo de Supremo Tribunal Federal (STF)

Novas estratégias da OAB de São Paulo para reformar o STF

4mar

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Politica

Novas estratégias da OAB de São Paulo para reformar o STF

Depois de elaborar um projeto de código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), a OAB de São Paulo está agora focada em propor mudanças em duas outras questões na Corte: o número de decisões individuais e as regras de foro privilegiado. Esses temas estão sendo discutidos em uma comissão formada por pesquisadores, juristas e ministros aposentados do STF, como Ellen Gracie e Cezar Peluso, criada em setembro do ano passado. O excesso de decisões monocráticas no tribunal não é uma novidade. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), 85% das decisões da Corte entre 2010 e 2025 foram proferidas por apenas um ministro, e não pelo plenário ou pelas turmas. Isso significa que em quatro a cada cinco processos, a decisão é tomada individualment...

Estudo revela que a maioria das decisões do STF são tomadas de forma individual

4fev

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Estudo revela que a maioria das decisões do STF são tomadas de forma individual

Cerca de 85% das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2010 e 2025 foram monocráticas, ou seja, tomadas por um único ministro e não pelo plenário ou pelas turmas. Isso significa que o desfecho de quatro em cada cinco processos é definido individualmente, sem a participação dos demais membros da Corte. O percentual corresponde a 1.446.496 decisões individuais, uma média de 90 mil por ano. Os dados são de um estudo coordenado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A prerrogativa de os ministros decidirem casos individualmente foi concebida para descongestionar o tribunal quando há pedidos manifestamente inviáveis ou contrários à jurisprudência consolidada no STF, que podem ser barrados de pronto, e também para lidar com situações excepcionais e urgentes, em que não há t...

Advogados de Bolsonaro afirmam que ex-presidente não ameaçou democracia

5set

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Advogados de Bolsonaro afirmam que ex-presidente não ameaçou democracia

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro se posicionaram no processo que investiga a suposta tentativa de golpe após a eleição de Lula em 2022. Durante a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), os representantes de Bolsonaro defenderam que o ex-presidente não violou a democracia e que deve ser absolvido. A argumentação dos advogados de Jair Bolsonaro iniciou às 10h20, logo após a defesa do general Augusto Heleno, que também é réu no processo. O advogado Celso Sanchez Vilardi, representante de Bolsonaro, destacou desde o início a falta de provas de crimes envolvendo o ex-presidente. “Ele não violou o estado democrático de direito. Não há nenhuma prova que conecte o presidente ao Punhal Verde Amarelo, à Operação Luneta e ao 8 de janeiro. Nem mesmo o delator, que, em minha opinião, m...

Sessão de Julgamento de Bolsonaro tem segundo dia encerrado e retorna no dia 9

5set

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Sessão de Julgamento de Bolsonaro tem segundo dia encerrado e retorna no dia 9

Pouco antes das 13h desta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o 2º dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão desta quarta-feira foi marcada pelas sustentações orais das defesas dos réus militares, inclusive a do ex-chefe do Executivo. O julgamento será retomado em sessão no dia 9 de setembro, na terça-feira, a partir das 9h. Na próxima sessão, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, deve abrir com o seu voto. Como se manifestou a defesa de Bolsonaro no 2º dia de julgamento Logo após o término da sessão, o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que "se o julgamento for estritamente jurídico, não há porque con...

Marcos do Val ficará afastado do Senado Federal por quase quatro meses.

5set

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Marcos do Val ficará afastado do Senado Federal por quase quatro meses.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi afastado pelo Senado Federal por 115 dias. A medida foi anunciada pela Casa nesta quinta-feira (4), após o parlamentar pedir afastamento para um "tratamento de saúde". Do Val continuará recebendo salários nesse período. No fim de agosto, o senador utilizou as redes sociais para justificar o pedido de afastamento da Casa. “Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, explicou. Atualmente, Marcos do Val é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por uma suposta campanha d...