Arquivo de Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

TSE avalia limitações na divulgação eleitoral em grupos do WhatsApp durante a fase final das eleições

21out

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Politica

TSE avalia limitações na divulgação eleitoral em grupos do WhatsApp durante a fase final das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando a criação de diretrizes para a disseminação de propaganda eleitoral em plataformas com ampla audiência, especialmente nas horas que antecedem as eleições. Em uma declaração enviada à VEJA nesta quarta-feira, 21, o gabinete do ministro André Mendonça revelou que o assunto foi discutido em duas reuniões que ocorreram na última sexta-feira, 16, e na terça-feira, 20. A divulgação dessa informação aconteceu após a sugestão do ministro Kassio Nunes Marques, que propôs limitar a propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com grande número de membros nas 48 horas anteriores ao pleito. A temática surge em meio à competição digital entre os grupos de WhatsApp denominados “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio”, que são coordenados pelos deputad...

ONU exige que Meta tome medidas contra limitações eleitorais

21out

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Politica

ONU exige que Meta tome medidas contra limitações eleitorais

Nesta quarta-feira, 21, especialistas independentes vinculados à ONU emitiram um comunicado exigindo que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, WhatsApp e Instagram, avalie se suas práticas de moderação, recomendação e inteligência artificial têm favorecido excessivamente um dos lados durante as eleições no Brasil. O grupo solicita que a companhia ofereça explicações claras e implemente mecanismos de reparação adequados, assegurando a aplicação uniforme das regras sem discriminação. Além disso, pedem por um diálogo aberto com a sociedade civil para tratar das reclamações recebidas. A declaração levanta preocupações sobre o potencial impacto negativo que essas restrições podem ter na eleição presidencial brasileira. Os especialistas alertam que “durante o período eleitoral, ações tomad...

TSE solicita urgência na finalização do julgamento das eleições no Rio até quinta-feira

7out

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Politica

TSE solicita urgência na finalização do julgamento das eleições no Rio até quinta-feira

Uma parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, solicitou aos demais integrantes que finalize o julgamento referente à eleição no Rio de Janeiro na próxima quinta-feira, dia 9. A urgência se deve ao fato de que o segundo turno está em iminência, e não há tempo para solicitar um pedido de vista, o que poderia postergar a resolução do caso para além de outubro. O entendimento é de que a Justiça Eleitoral deve apresentar uma resposta — independentemente do conteúdo — e não pode deixar o processo em suspenso indefinidamente, especialmente considerando que as campanhas estão à espera de uma definição no terceiro maior colégio eleitoral do Brasil. A situação envolvendo Anthony Garotinho (Republicanos) será um dos pontos c...

Ministra do TSE afirma que Nikolas misrepresentou declaração de Lula sobre ‘toque’ em mulheres e ordena a retirada do vídeo

30set

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Ministra do TSE afirma que Nikolas misrepresentou declaração de Lula sobre ‘toque’ em mulheres e ordena a retirada do vídeo

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a exclusão de um post feito pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que vinculava uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre "toque" em meninas "desde pequenas" à temática da violência sexual. Segundo Estela Aranha, o deputado distorceu o contexto da fala, que se referia a questões relacionadas a exames médicos. Essa decisão foi motivada por um pedido apresentado pela campanha do Partido dos Trabalhadores (PT). No evento realizado em Belém na última segunda-feira, Lula comentou: “O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não aprecia toque. As mulheres aprendem a receber toque desde pequenas. O homem, não. Ele tem muitas frescuras”. <pNikolas respondeu gravando um vídeo no qual...

Lula e o chapéu na urna: o que dizem as regras do TSE?

12ago

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Politica

Lula e o chapéu na urna: o que dizem as regras do TSE?

Na eleição de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma fotografia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual é visto usando um chapéu, uma prática inovadora em sua longa trajetória política que começou em 1989. Na imagem compartilhada pelo presidente, Lula exibe um sorriso, vestindo um terno azul, camisa branca e gravata, complementados por um chapéu de palha com faixa preta. O uso do chapéu se intensificou após a remoção de um câncer de pele em seu couro cabeludo, ocorrida em abril, sendo agora uma medida de proteção. As normas eleitorais estipulam que a imagem deve ser recente e tirada em um ângulo frontal, com um fundo liso e formato de busto. Além disso, é necessário que o candidato utilize vestimentas apropriadas para uma foto oficial. A resolução també...

Flávio Bolsonaro propõe simplificação no processo de registro de candidaturas

5ago

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Flávio Bolsonaro propõe simplificação no processo de registro de candidaturas

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) decidiu quitar antecipadamente uma multa de 25.000 reais, relacionada às eleições de 2022, a fim de obter sua certidão de quitação eleitoral, um documento imprescindível para o registro de sua candidatura. Com o objetivo de agilizar o processo, Flávio realizou o pagamento espontaneamente, antes que recebesse qualquer notificação oficial. A sanção foi aplicada em 2024, em decorrência de uma postagem feita por Flávio dois anos antes, na qual ele acusava o então candidato Lula de apoiar a legalização do aborto. No mês de junho deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso apresentado pelo senador e ratificou a punição. O próximo procedimento previsto era transformar o caso em cumprimento de sentença, momento em que a cobrança da multa oc...

Ex-parlamentar indígena recorre ao TRE para garantir sua candidatura pelo PL

22jul

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Ex-parlamentar indígena recorre ao TRE para garantir sua candidatura pelo PL

A ex-deputada federal Silvia Waiãpi anunciou sua intenção de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá para forçar o Partido Liberal (PL) a aceitar sua candidatura ao cargo de deputada federal novamente. Segundo a bolsonarista, sua candidatura foi impedida por Dr. Furlan, que é pré-candidato do PSD ao governo do Amapá e formalizou uma aliança com o PL, o Novo e o Podemos durante as convenções estaduais. Silvia também afirma ter enfrentado discriminação racial dentro do diretório estadual do PL. O partido liderado por Valdemar Costa Neto justificou sua decisão alegando que Silvia está inelegível devido a uma condenação da Justiça Eleitoral, relacionada ao uso irregular de recursos públicos durante a campanha de 2022. Ela é acusada de ter utilizado R$ 9 mil para realizar u...