Arquivo de Zedia - Atualiza Notícias

5set

By Atualiza NotíciasNo Comments

Brasil

Decisão do STJ invalida sanção da Alep a Renato Freitas e restitui seus direitos.

O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantém suspensa a punição aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e garante a preservação de suas prerrogativas parlamentares. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, decidiu suspender os efeitos da medida tomada pela presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Lídia Maejima, restabelecendo a decisão do desembargador Jorge de Oliveira Vargas, que já havia reconhecido a ilegalidade da sanção aplicada contra o parlamentar pela Alep. Anteriormente, Freitas já havia obtido uma decisão no TJPR que devolveu suas prerrogativas parlamentares. Nesta semana, o deputado estadual foi capaz de fazer um discurso na assembleia legislativa durante uma sessão. Renato Fr...

Marcos do Val ficará afastado do Senado Federal por quase quatro meses.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi afastado pelo Senado Federal por 115 dias. A medida foi anunciada pela Casa nesta quinta-feira (4), após o parlamentar pedir afastamento para um "tratamento de saúde". Do Val continuará recebendo salários nesse período. No fim de agosto, o senador utilizou as redes sociais para justificar o pedido de afastamento da Casa. “Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, explicou. Atualmente, Marcos do Val é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por uma suposta campanha d...

Entenda por que a Receita Federal não realizará pagamento do quinto lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (2) que todos os contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda dentro do prazo já tiveram suas restituições pagas. Isso resultou na antecipação do quinto lote, que originalmente seria pago em setembro, e agora já está disponível nas contas dos contribuintes. “Todas as restituições enviadas dentro do prazo e sem inconsistências já foram liberadas”, afirmou a Receita Federal. No ano de 2025, foram entregues mais de 22,6 milhões de declarações de ajuste anual. Até o momento, mais de R$ 36,6 bilhões em restituições foram pagas. A Receita também ressaltou que a eficiência no processamento das declarações possibilitou que os contribuintes sem inconsistências nos dados recebessem seus valores até o lote de agosto. Aqueles que não recebe...