O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria, revelou que sua principal meta política no Congresso é a aprovação de um projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em entrevista ao programa Ponto de Vista, de acordo com o parlamentar, essa proposta é apenas o primeiro passo de um processo que ele acredita que resultará na revisão das condenações e na concessão de anistia.
“O projeto da dosimetria não é o meu objetivo final. Ele é o primeiro passo. O segundo passo é a anistia”, declarou Amin ao comentar sobre o andamento da matéria no Senado. Ele afirmou que trabalhou para limitar o alcance do texto aprovado, de modo que se aplique somente a crimes ligados diretamente aos eventos da tentativa de golpe, mantendo o ponto central da proposta.
A declaração acontece antes da análise, pelo Congresso, da manutenção ou rejeição do veto do governo federal ao projeto da dosimetria. Amin expressou sua oposição ao veto e mostrou otimismo de que seus colegas votarão pela sua derrubada. “O presidente tem o direito de vetar, mas o Senado tem a responsabilidade de analisar o veto rapidamente, sem procrastinação”, destacou.
O senador argumentou que a revisão das penas é essencial devido aos excessos percebidos no processo judicial. Amin criticou o inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal sobre os eventos de 8 de janeiro e apontou nulidades no procedimento, argumentando que isso reforça a necessidade de uma anistia abrangente.
Ele também abordou a situação dos militares condenados ou ameaçados de perder patentes, afirmando que a anistia evitaria a desonra institucional desses profissionais. “A escolha é votar pela anistia ou desonrar o militar agora e tentar recuperar a honra posteriormente”, afirmou Amin.
Amin também revelou que já apresentou um projeto de lei específico sobre anistia e pretende solicitar urgência em sua tramitação, com o apoio de senadores que já subscreveram o requerimento. Ele afirmou que a revisão das decisões relacionadas ao julgamento da trama golpista é apenas uma questão de tempo e circunstância política.