quinta-feira, junho 25

Pesquisa sugere que Cade analise incentivos externos no setor de entrega

Uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Esfera de Estudos e Inovação, que faz parte do think tank Esfera Brasil, sugere que o Cade deve revisar sua abordagem em relação ao setor de delivery de alimentos no Brasil. A proposta é que a análise da concorrência não se limite apenas à participação de mercado das plataformas, mas também leve em conta a origem dos investimentos, a continuidade dos subsídios e a habilidade de conglomerados globais em absorver prejuízos por períodos prolongados.

O estudo, intitulado “Avaliação de Condutas Potencialmente Anticoncorrenciais no Mercado de Delivery de Comida”, menciona especificamente o recente investimento das gigantes chinesas no Brasil, como a 99Food, que pertence à Didi e anunciou um aporte de R$ 2 bilhões para revitalizar suas operações no país, além da Keeta, que é parte da Meituan.

A pesquisa alerta para o risco de grandes conglomerados altamente financiados adotarem táticas agressivas temporárias, como promoções frequentes, frete subsidiado e isenção de comissões para restaurantes, visando expandir rapidamente sua participação no mercado. Embora essa prática possa beneficiar os consumidores inicialmente, o estudo indica que ela pode prejudicar concorrentes locais com menor capitalização e resultar em um aumento nos preços posteriormente.

O documento apresenta casos internacionais como Hong Kong e Arábia Saudita, onde plataformas chinesas teriam injetado subsídios significativos para atrair entregadores e restaurantes, ganhando uma fatia relevante do mercado. Após consolidar sua posição, essas empresas aumentaram as taxas cobradas dos comerciantes e reduziram os pagamentos aos entregadores. Há preocupações de que uma dinâmica semelhante possa ocorrer no Brasil.

A relevância dessa discussão é amplificada pelo tamanho do mercado. De acordo com informações mencionadas na pesquisa, o setor de foodservice movimentou aproximadamente R$ 455 bilhões em 2024. Em 2025, os aplicativos eram responsáveis por cerca de 54% do faturamento do delivery em bares e restaurantes e geravam oportunidades para cerca de 485 mil entregadores.

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Guilherme Mendes Resende, economista e professor no IDP que já atuou como economista-chefe do Cade e contribuiu para esta análise, enfatiza que o debate sobre antitruste deve ir além da oferta imediata de preços baixos. “A experiência fora do Brasil revela que batalhas financeiras podem acelerar a concentração do mercado com consequências duradouras na inovação e na competitividade”, afirma. Ele defende que a competição deve ser pautada pelo “mérito competitivo” e pela sustentabilidade do setor.

No entanto, existem vozes contrárias nesse debate. Defensores da entrada de novas plataformas sustentam que subsídios e descontos iniciais são ferramentas legítimas para facilitar a entrada em mercados dominados, ampliando as opções disponíveis para restaurantes, consumidores e entregadores que há muito tempo criticam as tarifas impostas pelos líderes do setor.

Camila Funaro Camargo Dantas, diretora-executiva do Instituto Esfera, aponta que o objetivo desse alerta é assegurar igualdade nas condições. Em sua visão, o Brasil deve acompanhar as tendências internacionais na política concorrencial aplicada às plataformas digitais “para proporcionar previsibilidade regulatória e um ambiente competitivo saudável” na economia digital.

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