Nesta terça-feira, 7, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se pronunciou sobre o parecer emitido pelo vice-procurador Alexandre Espinoza, referente à candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), que foi derrotado na disputa pelo governo do Rio. O jornal Estadão informou que o advogado do ex-governador é identificado como o autor do documento, conforme os metadados do arquivo. A PGE esclareceu que uma análise técnica revelou que os dados do advogado foram incorporados ao documento quando o procurador utilizou trechos da defesa para compor sua manifestação.
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A Procuradoria-Geral Eleitoral detalhou em nota que, ao converter um documento para PDF, as informações dos metadados frequentemente refletem os dados do arquivo original criado no programa LibreOffice Writer.
“No caso em questão, identificou-se que um pequeno trecho do recurso apresentado por Anthony Garotinho foi copiado e colado na minuta da manifestação da PGE. Especificamente, esse trecho aparece na nota de rodapé 4 da página 14 da manifestação e diz respeito a um pedido contido no recurso. A transferência desse pequeno trecho resultou na inclusão dos metadados originais do arquivo referente ao autor (Marcello Dias de Paula) no documento editável”, explica a nota da PGE.
A PGE afirma ainda que o parecer foi “produzido integral e exclusivamente por seus membros, sem qualquer ajuda ou contribuição externa”.
O parecer mencionado foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral e está relacionado ao processo que definirá se haverá segundo turno nas eleições do Rio. Os ministros analisarão a situação de Garotinho, que concorreu sub judice e pode enfrentar a anulação dos votos recebidos. Essa situação jurídica afeta não apenas a candidatura de Garotinho; se a votação for considerada inválida, será necessária uma nova contagem dos votos do primeiro turno, resultando na vitória imediata de Douglas Ruas (PL), que passaria de 49,27% para 50,8% dos votos válidos.