quinta-feira, agosto 13

Lula e o chapéu na urna: o que dizem as regras do TSE?

Na eleição de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma fotografia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual é visto usando um chapéu, uma prática inovadora em sua longa trajetória política que começou em 1989.

Na imagem compartilhada pelo presidente, Lula exibe um sorriso, vestindo um terno azul, camisa branca e gravata, complementados por um chapéu de palha com faixa preta. O uso do chapéu se intensificou após a remoção de um câncer de pele em seu couro cabeludo, ocorrida em abril, sendo agora uma medida de proteção.

As normas eleitorais estipulam que a imagem deve ser recente e tirada em um ângulo frontal, com um fundo liso e formato de busto. Além disso, é necessário que o candidato utilize vestimentas apropriadas para uma foto oficial. A resolução também garante que trajes e pinturas corporais com conotações étnicas ou religiosas sejam aceitas, bem como acessórios essenciais para pessoas com deficiência. Por outro lado, elementos decorativos ou que promovam propaganda eleitoral são proibidos, assim como qualquer item que possa dificultar a identificação do candidato pelo eleitor.

Lula x Flávio: surpresas e reviravoltas da corrida eleitoral

Continua após a publicidade

O precedente do boné

Um julgamento realizado durante as eleições de 2022 pode beneficiar Lula caso sua solicitação seja avaliada pela Justiça Eleitoral. Naquela ocasião, o ministro Sérgio Banhos, que fazia parte do TSE à época, autorizou Douglas Belchior (PT-SP), candidato a deputado federal, a usar um boné na urna.

A fotografia foi inicialmente recusada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que alegou que o boné era considerado um elemento cênico ou adorno proibido pelas regras eleitorais. A defesa recorreu ao TSE argumentando que o acessório representava parte da identidade sociocultural de Belchior, conhecido como Negro Belchior e ligado à cultura rapper.

Continua após a publicidade

Ao aceitar o recurso, Banhos concluiu que o boné estava intimamente associado à imagem do candidato entre seus eleitores e poderia ser visto como uma expressão étnica e cultural. O ministro também enfatizou que o acessório não impediu a visibilidade do rosto de Belchior nem dificultou seu reconhecimento. Contudo, essa decisão foi individual e liminar, não estabelecendo uma autorização geral para todos os candidatos utilizarem bonés ou outros adornos semelhantes.

Publicidade