Nesta quarta-feira, 21, especialistas independentes vinculados à ONU emitiram um comunicado exigindo que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, WhatsApp e Instagram, avalie se suas práticas de moderação, recomendação e inteligência artificial têm favorecido excessivamente um dos lados durante as eleições no Brasil. O grupo solicita que a companhia ofereça explicações claras e implemente mecanismos de reparação adequados, assegurando a aplicação uniforme das regras sem discriminação. Além disso, pedem por um diálogo aberto com a sociedade civil para tratar das reclamações recebidas. A declaração levanta preocupações sobre o potencial impacto negativo que essas restrições podem ter na eleição presidencial brasileira.
Os especialistas alertam que “durante o período eleitoral, ações tomadas tardiamente podem resultar em efeitos irreversíveis. A liberdade de expressão e a integridade da informação devem coexistir. Ações contra a desinformação não devem limitar arbitrariamente a expressão política legitimamente permitida”, enfatizando que as plataformas digitais desempenham um papel crucial no debate democrático.
Os observadores expressam inquietude diante de relatos sobre restrições à manifestação política válida. Embora não mencionem diretamente Lula (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL), é a campanha do candidato petista que acusa a Meta de favorecer seu concorrente, apresentando diversas alegações sobre problemas nas plataformas da empresa. Esta situação foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os eventos mencionados na declaração da ONU estão: a suspensão temporária da conta de campanha de um dos candidatos; variações no engajamento do público nos feeds dos usuários; discrepâncias nas visualizações e alcance; limitações nas publicações dessa mesma campanha no Instagram; além de diferenças na geração de imagens por inteligência artificial entre os principais partidos políticos, nos resultados das buscas no WhatsApp e na distribuição de conteúdo político – “potencialmente favorecendo o candidato adversário”, conforme apontam os especialistas.
Os observadores também destacam: “Relatórios de monitoramento indicam que milhares de contas e publicações enfrentaram suspensões, redução na visibilidade e restrições ao compartilhamento, incluindo jornalistas, defensores dos direitos humanos e criadores de conteúdo.” Eles acrescentam que informações provenientes até mesmo de funcionários da Meta sugerem uma dificuldade desproporcional para contas ligadas a um dos lados da disputa presidencial.
Ainda assim, os especialistas afirmam que um Judiciário independente e imparcial, incluindo os tribunais superiores, é fundamental para a democracia. Eles concluem ressaltando que “a democracia e eleições livres e justas dependem de plataformas independentes e consistentes, bem como de um ambiente pluralista onde as pessoas possam acessar informações, fiscalizar aqueles que buscam o poder, trocar ideias e se organizar sem interferências arbitrárias”.