Viih Tube e Eliezer chegaram a um entendimento com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar o reality show “As Patroas (e o Patrão)”, que foi promovido através das redes sociais do casal e contou com a participação de colaboradores da casa. O acordo foi formalizado por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
Os influenciadores decidiram não apenas interromper a produção, mas também concordaram em pagar R$ 350 mil como compensação por danos morais coletivos. Esse valor será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Além disso, todo o conteúdo relacionado ao programa deve ser removido das plataformas digitais em até 48 horas, mesmo que a intenção inicial do casal fosse chamar a atenção para a questão da escala 6 x 1.
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O programa envolvia 11 colaboradores competindo por um prêmio de R$ 20 mil. As atividades ofereciam recompensas monetárias e redução da carga horária. No entanto, uma das provas, que consistia na busca de moedas plásticas em vasos sanitários e lixeiras, gerou grande repercussão negativa.
O primeiro episódio foi disponibilizado no YouTube e nas contas sociais do casal no dia 30 de junho deste ano. Após receber críticas sobre a forma como os funcionários foram expostos e a desigualdade nas relações trabalhistas, o vídeo foi excluído menos de um dia depois. Mesmo assim, trechos continuaram acessíveis em outras plataformas, enquanto um segundo episódio foi lançado no dia 2 de julho.
A controvérsia levou o MPT a investigar se as normas trabalhistas foram desrespeitadas ao transformar trabalhadores domésticos e suas imagens em conteúdo comercial. Em uma audiência realizada no início de julho em Barueri, Grande São Paulo, os influenciadores participaram das discussões que resultaram nos termos do acordo.
Conforme os novos termos estabelecidos, Viih Tube e Eliezer não poderão produzir ou divulgar materiais que coloquem seus colaboradores ou qualquer outro trabalhador em situações constrangedoras ou humilhantes, mesmo se houver autorização gravada. Além disso, será proibido pressionar ou incentivar funcionários a participarem de realities semelhantes. A participação futura em projetos audiovisuais deverá ser voluntária, registrada por escrito e desvinculada das obrigações contratuais existentes.
Como parte do acordo educativo, o casal ficará responsável por publicar três vídeos abordando os direitos dos empregados domésticos. Para a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, esse acordo poderá contribuir para ampliar a discussão acerca da proteção desses profissionais.
A penalidade prevista para eventuais violações das cláusulas é uma multa de R$ 50 mil por cada obrigação descumprida, além de R$ 5 mil adicionais para cada trabalhador afetado.