
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta quarta-feira, 2, às 14h, à sua primeira sessão após a decisão do ministro André Mendonça de desclassificar o sigilo de um relatório da Polícia Federal. Esse documento revela mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
No dia anterior, terça-feira, 1º, o relator das apurações sobre o Banco Master indicou que será necessário que o plenário do STF examine se houve alguma ilegalidade por parte de Moraes no episódio. Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República argumentou que o relatório é inválido e que Mendonça não tinha autoridade para solicitar as informações aos investigadores.
Entre os assuntos a serem discutidos durante a sessão estão questões como o Funrural, a base de cálculo do PIS/Cofins e a concessão de assistência judiciária gratuita no âmbito da Justiça do Trabalho.
