quinta-feira, setembro 10

Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Andrei contornou AGU e lançou mão de estratégia ‘independente’ para voltar à PF
Politica

Andrei contornou AGU e lançou mão de estratégia ‘independente’ para voltar à PF

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, contratou um advogado particular para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e reverter a decisão do ministro André Mendonça que havia decretado o afastamento dele do cargo por tempo indeterminado. A informação foi divulgada por O Globo e confirmada por VEJA. A Advocacia-Geral da União (AGU) tem a atribuição de representar judicialmente servidores públicos. O órgão acionou o STF contra o afastamento de Andrei, mas o recurso foi dirigido a Edson Fachin, presidente do tribunal, que ainda não tomou uma decisão. Já a defesa particular do diretor-geral peticionou em uma outra ação, sob a relatoria de Flávio Dino, que determinou imediatamente a recondução do delegado ao comando da PF. O processo em questão gira em torno dos repa...
Os dois desafios que fazem André Mendonça ser o foco da disputa eleitoral
Politica

Os dois desafios que fazem André Mendonça ser o foco da disputa eleitoral

As investigações em torno do escândalo do INSS e do Banco Master colocam André Mendonça em uma posição delicada, com potencial de influenciar o cenário eleitoral e trazer o ministro do Supremo Tribunal Federal para o centro da polarização política. Essa análise foi feita pelo editor de VEJA, José Benedito da Silva, durante sua participação no Ponto de Vista, apresentado por Laísa Dall’Agnol. Ele destacou que os desdobramentos desses casos farão com que cada ação de Mendonça seja monitorada de perto por diferentes setores políticos (este texto é um resumo do vídeo acima). “Ele está segurando duas 'batatas quentes'”, observou José Benedito. O editor enfatizou que tanto as questões relacionadas ao INSS quanto as do Banco Master envolvem figuras politicamente significativas, o que pode impact...
STF realiza sua primeira sessão ao vivo após mensagens de Vorcaro para Moraes serem expostas
Politica

STF realiza sua primeira sessão ao vivo após mensagens de Vorcaro para Moraes serem expostas

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta quarta-feira, 2, às 14h, à sua primeira sessão após a decisão do ministro André Mendonça de desclassificar o sigilo de um relatório da Polícia Federal. Esse documento revela mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. No dia anterior, terça-feira, 1º, o relator das apurações sobre o Banco Master indicou que será necessário que o plenário do STF examine se houve alguma ilegalidade por parte de Moraes no episódio. Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República argumentou que o relatório é inválido e que Mendonça não tinha autoridade para solicitar as informações aos investigadores. Entre os assuntos a serem discutidos durante a sessão estão questões como o Funrural, a base de cálculo do PIS/Cofins e a ...
Demissão sugerida pela PF para Eduardo Bolsonaro e Green Card afetam estratégia de campanha de Flávio
Politica

Demissão sugerida pela PF para Eduardo Bolsonaro e Green Card afetam estratégia de campanha de Flávio

A demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal foi recomendada após a conclusão de um processo administrativo por abandono de função. O assunto foi discutido no programa Ponto de Vista, apresentado por Laísa Dall'Agnol, com a participação do repórter Daniel Gullino e do editor José Benedito da Silva (este texto é uma síntese do vídeo acima). Eduardo ingressou na Polícia Federal por meio de concurso público antes de se tornar político e se afastou da corporação ao ser eleito deputado federal. Após a perda do mandato, foi solicitado que retornasse às suas atividades na PF. Contudo, como o ex-deputado permaneceu nos Estados Unidos e não reassumiu suas funções, um processo administrativo foi aberto para apurar o abandono do cargo. A recomendação para sua demissão part...
Flávio Dino conquista mais uma batalha judicial por indenização emocional
Politica

Flávio Dino conquista mais uma batalha judicial por indenização emocional

Um ex-colaborador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) firmou um acordo no valor de R$ 25 mil com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encerrar uma disputa judicial relacionada a danos morais. Luiz Coelho de Souza descreveu o ministro como “vagabundo” e “petralha” em um grupo de WhatsApp. Souza, que se aposentou voluntariamente em dezembro de 2025, ocupava o cargo de especialista legislativo de nível 5. Apesar de ser um servidor público, a Assembleia Legislativa não forneceu informações sobre sua trajetória funcional. Essa informação também não está acessível no portal de transparência da instituição. O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, que atua na 6.ª Vara Cível de Niterói, ainda precisa validar o acordo e encerrar a ação sem entrar...
Análise aponta que André Mendonça terá papel crucial na investigação que assombra Brasília
Politica

Análise aponta que André Mendonça terá papel crucial na investigação que assombra Brasília

As discussões sobre um possível acordo de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, começaram a gerar preocupações no cenário político em Brasília. No programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, o cientista político Leandro Consentino e o editor de Política da VEJA, José Benedito da Silva, destacaram que essa situação pode ter consequências significativas para a campanha presidencial de 2026 e intensificar a instabilidade institucional em um ano eleitoral (este texto é um resumo do vídeo acima). Conforme informações da coluna Radar, a defesa de Vorcaro busca reiniciar as tratativas para o acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal. Essa movimentação ocorre após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal...
A tática de Messias para enfrentar a oposição na CCJ
Politica

A tática de Messias para enfrentar a oposição na CCJ

Jorge Messias, durante sua fala inicial na CCJ do Senado, onde será sabatinado e terá sua indicação ao STF avaliada nesta quarta-feira, decidiu abordar temas controversos como parte de uma estratégia para reduzir a pressão da oposição. Aliados do atual advogado-geral da União afirmam que Messias optou por discutir assuntos delicados, como o ativismo judicial do Supremo e a questão do aborto, a fim de evitar que senadores opositores ao governo Lula trouxessem esses tópicos à tona. Com essa abordagem proativa, Messias procurou desestabilizar as táticas que poderiam ser utilizadas pela oposição, que trabalha nos bastidores para tentar derrotá-lo e colocá-lo em situações complicadas durante a sabatina. No entanto, parlamentares da oposição planejam explorar questões mais sensíveis, buscando...
Sabatina de Jorge Messias no Senado ganha nova data marcada
Politica

Sabatina de Jorge Messias no Senado ganha nova data marcada

A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, foi antecipada em um dia pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Originalmente programada para ocorrer no dia 29 de abril, uma quarta-feira, a sessão agora será realizada na terça-feira, dia 28. A mudança na data foi solicitada pelo relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), devido à proximidade do feriado de 1º de maio. Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 15, Rocha apresentou um relatório favorável à candidatura de Messias. Após a sabatina, a indicação ainda precisará ser aprovada em votação na comissão e posteriormente no Plenário do Senado, onde é necessário que ao menos 41 senadores votem a favor. A votação será secreta. Es...
STF adota postura mais firme e analistas preveem possíveis respostas às CPIs
Politica

STF adota postura mais firme e analistas preveem possíveis respostas às CPIs

A rejeição do relatório da CPI do Crime Organizado, que buscava o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal, gerou um aumento na tensão entre o Judiciário e o Congresso, aprofundando a crise institucional em meio ao período eleitoral. As reações severas dos magistrados e as críticas à maneira como a comissão foi conduzida dominaram as discussões no programa Ponto de Vista (este texto é um resumo do vídeo acima). Motivos da rejeição do relatório da CPI A falta de apoio e uma forte reação política resultaram na derrubada do texto apresentado pelo senador Alessandro Vieira, que obteve seis votos contra quatro. O relator mencionou que houve interferências políticas na formação da comissão e considerou o resultado um “retrocesso” em uma pauta que, segundo ele, ainda será discutida ...
Senado desafia decisão do STF ao aprovar PEC que garante liberdade de imprensa
Politica

Senado desafia decisão do STF ao aprovar PEC que garante liberdade de imprensa

Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo importante ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a liberdade de imprensa. Essa proposta isenta os meios de comunicação da responsabilidade civil por declarações feitas por entrevistados, reforçando assim a liberdade de expressão e assegurando que as empresas jornalísticas não sejam responsabilizadas por opiniões divulgadas. Esta nova proposta contraria uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em novembro de 2023 estipulou que veículos de comunicação poderiam ser responsabilizados civilmente, ou seja, teriam que pagar indenizações se publicassem entrevistas nas quais o entrevistado acusasse falsamente outra pessoa de um crime. O relator da proposta, Oriovi...