Arquivo de Supremo Tribunal Federal (STF)

Sabatina de Jorge Messias no Senado ganha nova data marcada

15abr

By Atualiza NotíciasNo Comments

Politica

Sabatina de Jorge Messias no Senado ganha nova data marcada

A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, foi antecipada em um dia pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Originalmente programada para ocorrer no dia 29 de abril, uma quarta-feira, a sessão agora será realizada na terça-feira, dia 28. A mudança na data foi solicitada pelo relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA), devido à proximidade do feriado de 1º de maio. Na sessão realizada nesta quarta-feira, dia 15, Rocha apresentou um relatório favorável à candidatura de Messias. Após a sabatina, a indicação ainda precisará ser aprovada em votação na comissão e posteriormente no Plenário do Senado, onde é necessário que ao menos 41 senadores votem a favor. A votação será secreta. Es...

STF adota postura mais firme e analistas preveem possíveis respostas às CPIs

15abr

By Atualiza NotíciasNo Comments

Politica

STF adota postura mais firme e analistas preveem possíveis respostas às CPIs

A rejeição do relatório da CPI do Crime Organizado, que buscava o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal, gerou um aumento na tensão entre o Judiciário e o Congresso, aprofundando a crise institucional em meio ao período eleitoral. As reações severas dos magistrados e as críticas à maneira como a comissão foi conduzida dominaram as discussões no programa Ponto de Vista (este texto é um resumo do vídeo acima). Motivos da rejeição do relatório da CPI A falta de apoio e uma forte reação política resultaram na derrubada do texto apresentado pelo senador Alessandro Vieira, que obteve seis votos contra quatro. O relator mencionou que houve interferências políticas na formação da comissão e considerou o resultado um “retrocesso” em uma pauta que, segundo ele, ainda será discutida ...

Senado desafia decisão do STF ao aprovar PEC que garante liberdade de imprensa

8abr

By Atualiza NotíciasNo Comments

Politica

Senado desafia decisão do STF ao aprovar PEC que garante liberdade de imprensa

Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo importante ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa garantir a liberdade de imprensa. Essa proposta isenta os meios de comunicação da responsabilidade civil por declarações feitas por entrevistados, reforçando assim a liberdade de expressão e assegurando que as empresas jornalísticas não sejam responsabilizadas por opiniões divulgadas. Esta nova proposta contraria uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em novembro de 2023 estipulou que veículos de comunicação poderiam ser responsabilizados civilmente, ou seja, teriam que pagar indenizações se publicassem entrevistas nas quais o entrevistado acusasse falsamente outra pessoa de um crime. O relator da proposta, Oriovi...

18mar

By Atualiza NotíciasNo Comments

Politica

As estratégias políticas por trás do novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

A ofensiva do senador Flávio Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou reforço de um componente: o cálculo político (este texto é um resumo do vídeo acima). Após reunião com o ministro Alexandre de Moraes, a defesa formalizou um novo pedido de domiciliar humanitária, sustentado pelo agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, internado com pneumonia. Nos bastidores, porém, aliados enxergam na possível decisão um impacto direto na disputa eleitoral de 2026. Por que o pedido ganhou força agora? O novo movimento da defesa se apoia em laudos médicos que indicam agravamento do estado clínico de Bolsonaro, especialmente após episódios de broncoaspiração. A estratégia jurídica busca reforçar o argumento de que o ambient...

18mar

By Atualiza NotíciasNo Comments

Notícias

Os bastidores políticos da solicitação de prisão domiciliar de Bolsonaro

A tentativa do senador Flávio Bolsonaro de garantir a prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro está envolta em cálculos políticos. Após uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, a defesa apresentou um novo pedido de prisão domiciliar humanitária, com base no agravamento da saúde de Bolsonaro, que está internado com pneumonia. Nos bastidores, aliados veem essa movimentação como uma possível influência direta nas eleições de 2026. Motivos para a força do pedido agora Laudos médicos que indicam piora no estado de saúde de Bolsonaro, principalmente após broncoaspirações, servem de base para esse novo pedido da defesa. A estratégia jurídica visa enfatizar que a permanência na prisão pode agravar ainda mais a condição de saúde do ex-presidente. Considerações eleitorais por trá...

Toffoli toma decisão que promete esquentar o julgamento de Daniel Vorcaro

11mar

By Atualiza NotíciasNo Comments

Politica

Toffoli toma decisão que promete esquentar o julgamento de Daniel Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal será o centro das atenções mais uma vez devido ao escândalo envolvendo o Banco Master. Nesta sexta-feira, 13, a Segunda Turma da Corte irá julgar se mantém ou revoga a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, apontado como peça-chave em uma das maiores fraudes financeiras já investigadas no país. O julgamento acontece em um clima de tensão no tribunal e sob intensa pressão da opinião pública. Um dos membros da turma é o ministro Dias Toffoli, que se afastou da relatoria do caso devido a questionamentos sobre sua proximidade com o banqueiro. Apesar de ter se afastado da investigação, Toffoli ainda pode participar da votação que decidirá sobre a manutenção da prisão. Até o momento, o ministro não tomou uma posição definitiva sobre o assunto. Por que esse julg...

Parlamentar denuncia acordo para obstruir investigações do caso Master no Congresso

11mar

By Atualiza NotíciasNo Comments

Politica

Parlamentar denuncia acordo para obstruir investigações do caso Master no Congresso

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que há uma mobilização política no Congresso para impedir o avanço das investigações sobre o escândalo do Banco Master e sobre as fraudes ligadas ao INSS. Segundo ela, parlamentares e autoridades estariam atuando para reduzir o alcance das apurações e evitar novas comissões de inquérito (este texto é um resumo do vídeo acima). Em entrevista ao programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, a parlamentar disse enxergar um movimento de “abafa” envolvendo diferentes setores políticos. Para Ventura, apesar da gravidade do caso, faltaria disposição real para aprofundar as investigações. Por que a CPMI do caso Master não avançou? Segundo a deputada, há pedidos suficientes para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre...

Novas estratégias da OAB de São Paulo para reformar o STF

4mar

By Atualiza NotíciasNo Comments

Politica

Novas estratégias da OAB de São Paulo para reformar o STF

Depois de elaborar um projeto de código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), a OAB de São Paulo está agora focada em propor mudanças em duas outras questões na Corte: o número de decisões individuais e as regras de foro privilegiado. Esses temas estão sendo discutidos em uma comissão formada por pesquisadores, juristas e ministros aposentados do STF, como Ellen Gracie e Cezar Peluso, criada em setembro do ano passado. O excesso de decisões monocráticas no tribunal não é uma novidade. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), 85% das decisões da Corte entre 2010 e 2025 foram proferidas por apenas um ministro, e não pelo plenário ou pelas turmas. Isso significa que em quatro a cada cinco processos, a decisão é tomada individualment...

Estudo revela que a maioria das decisões do STF são tomadas de forma individual

4fev

By Atualiza NotíciasNo Comments

Politica

Estudo revela que a maioria das decisões do STF são tomadas de forma individual

Cerca de 85% das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2010 e 2025 foram monocráticas, ou seja, tomadas por um único ministro e não pelo plenário ou pelas turmas. Isso significa que o desfecho de quatro em cada cinco processos é definido individualmente, sem a participação dos demais membros da Corte. O percentual corresponde a 1.446.496 decisões individuais, uma média de 90 mil por ano. Os dados são de um estudo coordenado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A prerrogativa de os ministros decidirem casos individualmente foi concebida para descongestionar o tribunal quando há pedidos manifestamente inviáveis ou contrários à jurisprudência consolidada no STF, que podem ser barrados de pronto, e também para lidar com situações excepcionais e urgentes, em que não há t...

Advogados de Bolsonaro afirmam que ex-presidente não ameaçou democracia

5set

By Atualiza NotíciasNo Comments

Brasil

Advogados de Bolsonaro afirmam que ex-presidente não ameaçou democracia

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro se posicionaram no processo que investiga a suposta tentativa de golpe após a eleição de Lula em 2022. Durante a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), os representantes de Bolsonaro defenderam que o ex-presidente não violou a democracia e que deve ser absolvido. A argumentação dos advogados de Jair Bolsonaro iniciou às 10h20, logo após a defesa do general Augusto Heleno, que também é réu no processo. O advogado Celso Sanchez Vilardi, representante de Bolsonaro, destacou desde o início a falta de provas de crimes envolvendo o ex-presidente. “Ele não violou o estado democrático de direito. Não há nenhuma prova que conecte o presidente ao Punhal Verde Amarelo, à Operação Luneta e ao 8 de janeiro. Nem mesmo o delator, que, em minha opinião, m...