O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Cultura, lançou o edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) 2026, abrindo 135 vagas para projetos artísticos e culturais no estado.
Cronograma e recursos
Trata-se da primeira das quatro chamadas públicas previstas no calendário da LIC 2026. Ao todo, a previsão de investimento é de R$ 70 milhões destinados ao fomento de iniciativas culturais gaúchas.
Até dezembro, o programa deve selecionar 250 projetos em diferentes áreas, contemplando produção, difusão e circulação de obras em todo o território estadual.
Objetivos da LIC 2026
O edital visa fortalecer a cadeia produtiva da cultura no Rio Grande do Sul, promovendo desde ações de base comunitária até grandes espetáculos e eventos regionais.
Além de incentivar artistas e grupos tradicionais, a iniciativa também busca fomentar atividades de pesquisa, formação e preservação do patrimônio cultural.
Como participar
Os interessados devem apresentar propostas conforme as normas estabelecidas no edital, que especifica critérios técnicos, valores máximos de apoio e prazos para inscrição.
A submissão de projetos será realizada por meio do sistema eletrônico da Secretaria de Cultura, garantindo transparência e ampla concorrência.
Seleção e execução
Após análise técnica e avaliação de mérito, os projetos aprovados receberão os recursos por meio de parcerias público-privadas, com acompanhamento de execução e prestação de contas.
Imagem: Divulgação
Os proponentes contemplados terão a responsabilidade de cumprir cronogramas e metas contratuais, sob supervisão dos órgãos gestores.
Esta primeira etapa da LIC 2026 estabelece as bases para as próximas chamadas públicas, assegurando continuidade e alcance aos diversos segmentos artísticos do estado.
Os detalhes completos sobre valores, documentos exigidos e prazos estão disponíveis no texto oficial do edital.
Com previsão de investimentos ao longo de todo o ano, a LIC 2026 reafirma o compromisso do poder público estadual com a valorização da cultura local.
Com informações de Mundodamusicamm
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