sábado, junho 13

Tag: Justiça

Mudança Surpreendente no Judiciário: A Conclusão Inesperada da Controvérsia Familiar de Stênio Garcia
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Mudança Surpreendente no Judiciário: A Conclusão Inesperada da Controvérsia Familiar de Stênio Garcia

Um desfecho surpreendente marcou a disputa judicial que envolve o ator Stênio Garcia e suas filhas. O conflito pelo controle de um imóvel localizado em Ipanema, que se desenrolava em meio a um drama familiar, ganhou novos contornos após a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A sentença do juiz favoreceu Stênio, determinando que ele receberá mensalmente R$ 5 mil pela utilização da propriedade na zona sul do Rio. A disputa judicial envolve sua ex-esposa, Clarice Piovesan, e as duas filhas do casal, Cássia e Gaya. A controvérsia teve início em 1992, quando o ator transferiu a propriedade para as filhas, então menores, mas manteve o direito de usufruto vitalício documentado. Veja as fotosAbrir em tela cheia Stênio GarciaCrédito: Reprodução Instagram Stênio Garcia e as filhasCréd...
Mudança Surpreendente no Judiciário: Conflito Familiar de Stênio Garcia Tem Novo Capítulo
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Mudança Surpreendente no Judiciário: Conflito Familiar de Stênio Garcia Tem Novo Capítulo

Um desfecho surpreendente se apresentou na disputa judicial que envolve Stênio Garcia e suas filhas. O conflito em torno de um imóvel localizado em Ipanema, que se arrastava como uma novela familiar, teve uma reviravolta significativa com a intervenção do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O juiz decidiu a favor do ator, assegurando que ele receberá mensalmente R$ 5 mil pelo uso da propriedade na zona sul do Rio. Este imóvel tornou-se o centro de um embate legal entre Stênio, sua ex-esposa Clarice Piovesan e as filhas Cássia e Gaya. A origem dessa disputa remonta a 1992, quando o ator transferiu formalmente o bem para as filhas, que eram ainda menores, mas manteve para si o direito de usufruto vitalício. Veja as fotosAbrir em tela cheia Stênio GarciaCrédito: Reprodução Instagram Stên...
Mãe e irmão de Oruam são presos em nova ação policial contra facção no Rio de Janeiro
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Mãe e irmão de Oruam são presos em nova ação policial contra facção no Rio de Janeiro

Nesta quarta-feira (29/4), a família do rapper Oruam viveu momentos de apreensão. A Polícia Civil do Rio de Janeiro lançou mais uma etapa da Operação Contenção, que tem como alvo a estrutura financeira e a expansão territorial de uma facção criminosa. O artista, juntamente com sua mãe e um irmão, está no centro das investigações da operação, que apura um esquema robusto de lavagem de dinheiro ligado ao crime organizado. É importante ressaltar que Oruam já era alvo das autoridades e figura na lista de foragidos desde fevereiro por não ter cumprido medidas cautelares impostas pela Justiça. Veja as fotos Abrir em tela cheia Reprodução/@oruam OruamReproduçã...
Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil
Brasil

Gestores municipais debatem legalidade da aplicação da CFEM e nova norma do TCE-MG em encontro técnico da AMIG Brasil

Secretários municipais de Fazenda, procuradores, controladores internos e equipes técnicas de municípios mineradores e diretamente afetados pela atividade mineral, responsáveis pela gestão, aplicação e fiscalização dos recursos oriundos da mineração, participaram, nesta quinta-feira, do 1º Encontro Técnico Itinerante do ano, promovido pela AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores.O evento teve como foco central a legalidade da aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e os impactos da Instrução Normativa nº 03/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), que entrou em vigor neste ano.A iniciativa reuniu representantes para alinhar entendimentos jurídicos, discutir limites legais e apresentar estratégias administr...
Advogados de Bolsonaro afirmam que ex-presidente não ameaçou democracia
Brasil

Advogados de Bolsonaro afirmam que ex-presidente não ameaçou democracia

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro se posicionaram no processo que investiga a suposta tentativa de golpe após a eleição de Lula em 2022. Durante a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), os representantes de Bolsonaro defenderam que o ex-presidente não violou a democracia e que deve ser absolvido. A argumentação dos advogados de Jair Bolsonaro iniciou às 10h20, logo após a defesa do general Augusto Heleno, que também é réu no processo. O advogado Celso Sanchez Vilardi, representante de Bolsonaro, destacou desde o início a falta de provas de crimes envolvendo o ex-presidente. “Ele não violou o estado democrático de direito. Não há nenhuma prova que conecte o presidente ao Punhal Verde Amarelo, à Operação Luneta e ao 8 de janeiro. Nem mesmo o delator, que, em minha opinião, m...
Sessão de Julgamento de Bolsonaro tem segundo dia encerrado e retorna no dia 9
Brasil

Sessão de Julgamento de Bolsonaro tem segundo dia encerrado e retorna no dia 9

Pouco antes das 13h desta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o 2º dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão desta quarta-feira foi marcada pelas sustentações orais das defesas dos réus militares, inclusive a do ex-chefe do Executivo. O julgamento será retomado em sessão no dia 9 de setembro, na terça-feira, a partir das 9h. Na próxima sessão, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, deve abrir com o seu voto. Como se manifestou a defesa de Bolsonaro no 2º dia de julgamento Logo após o término da sessão, o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que "se o julgamento for estritamente jurídico, não há porque con...