Tribunal paulista determina bloqueio de site por comercialização de cópias piratas em serviços de streaming

A Justiça paulista ordenou o bloqueio do site identificado como Boom de Seguidores, que é acusado de oferecer serviços para aumentar artificialmente o número de reproduções em plataformas de streaming. Essa decisão, tomada em primeira instância durante a Operação Authêntica, classifica como ilegal a comercialização de “plays” fraudulentos e visa combater a manipulação das métricas na cena musical do Brasil.

Na sentença, foi destacado que o site não apenas comercializava reproduções falsas, mas também oferecia curtidas e seguidores, práticas consideradas como publicidade enganosa. O juiz responsável ressaltou que essas ações vão além de uma mera disputa contratual com provedores de streaming, configurando uma violação da legislação brasileira de defesa do consumidor.

Ações contra domínios e penalidades

A decisão judicial incluiu o bloqueio do domínio principal e autorizou a implementação de um bloqueio dinâmico, abrangendo quaisquer endereços eletrônicos relacionados ao serviço. Isso tem como objetivo evitar que os responsáveis reativem suas atividades em novos domínios após a remoção do site — uma tática comumente utilizada por operadores desse setor ilícito. Além disso, foi estabelecido que o responsável está proibido de oferecer novos serviços baseados em “comportamento inautêntico coordenado”, sob pena de multas caso descumpra essa determinação.

O processo classifica a venda de números falsos como um ato ilegal e define que a restrição será uma medida permanente, conforme estipulado pela decisão judicial inicial.

Operação Authêntica

Lançada em 2023, a Operação Authêntica é liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO) em colaboração com o Ministério Público do Estado de São Paulo. A iniciativa conta com o apoio de associações do setor fonográfico, incluindo a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), Pro-Música Brasil e a Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil, com o intuito de erradicar serviços que inflacionam métricas nas plataformas digitais.

Essa decisão representa um avanço nas investigações destinadas a eliminar fraudes que distorcem dados sobre consumo e engajamento na indústria musical.

Com informações de Portalpopline

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