quarta-feira, maio 27

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PEC da redução da maioridade penal avança lentamente na CCJ sem a participação de Motta
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PEC da redução da maioridade penal avança lentamente na CCJ sem a participação de Motta

Na última quarta-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da maioridade penal teve um progresso modesto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Embora a fase de discussão tenha sido concluída, o mérito da proposta não foi votado devido a um pedido coletivo de vista apresentado por alguns deputados. Apenas agora a proposta foi discutida pelo colegiado principal da Casa, uma vez que o presidente da Câmara, Hugo Motta, optou por não despachar os recursos de parlamentares bolsonaristas que tiveram seus mandatos suspensos pelo Conselho de Ética por um período de dois meses. Se Motta tivesse enviado esses recursos para a CCJ, a pauta estaria trancada e a PEC não poderia ter sido discutida neste momento. <pHoje, os integrantes do colegiado, liderado...