quinta-feira, outubro 29

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A reação da OAB às declarações de Flávio Dino sobre “venda de sentenças”
Politica

A reação da OAB às declarações de Flávio Dino sobre “venda de sentenças”

A Ordem dos Advogados do Brasil manifestou, nesta quarta-feira (16), contrariedade às declarações do ministro do STF, Flávio Dino. Durante julgamento de Alexandre de Moraes no Supremo, o magistrado afirmou que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Em nota, o Conselho Federal da OAB argumentou que a fala de Dino fomenta uma generalização injusta, lançando suspeitas sobre toda a classe profissional. A entidade, que representa, regulamenta e disciplina a advocacia no país, defende que a responsabilização por eventuais ilícitos deve ser estritamente individual. A manifestação da Ordem exige ainda respeito institucional à advocacia e ressalta a importância dos advogados e advogadas para a manutenção do Estado Democrático de Direito. O raio-x dos ministros do STF ...
Novas estratégias da OAB de São Paulo para reformar o STF
Politica

Novas estratégias da OAB de São Paulo para reformar o STF

Depois de elaborar um projeto de código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), a OAB de São Paulo está agora focada em propor mudanças em duas outras questões na Corte: o número de decisões individuais e as regras de foro privilegiado. Esses temas estão sendo discutidos em uma comissão formada por pesquisadores, juristas e ministros aposentados do STF, como Ellen Gracie e Cezar Peluso, criada em setembro do ano passado. O excesso de decisões monocráticas no tribunal não é uma novidade. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), 85% das decisões da Corte entre 2010 e 2025 foram proferidas por apenas um ministro, e não pelo plenário ou pelas turmas. Isso significa que em quatro a cada cinco processos, a decisão é tomada individualment...