quinta-feira, outubro 29

Tag: Justiça Eleitoral

Garotinho intensifica sua influência sobre o Tribunal Eleitoral fluminense
Politica

Garotinho intensifica sua influência sobre o Tribunal Eleitoral fluminense

A equipe jurídica do ex-governador Anthony Garotinho, filiado ao Republicanos, está pressionando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) a analisar rapidamente o recurso que contesta a decisão que inviabilizou sua candidatura ao Palácio Guanabara. Nesta semana, os advogados protocolaram um ofício no gabinete do desembargador Bruno Bodart, que é o relator do caso, solicitando celeridade na apreciação dos embargos ao plenário da Corte. O documento destaca que “a natureza eleitoral da questão e a urgência em esclarecer a situação jurídica da candidatura exigem uma análise imediata do recurso integrativo, em respeito à rapidez e à efetividade do serviço jurisdicional”. Os defensores pedem que o recurso seja levado a julgamento na próxima sessão, sem a necessidade de inclusão ...
Candidatura de Rebeca Ramagem entra na mira da Justiça Eleitoral do Rio
Politica

Candidatura de Rebeca Ramagem entra na mira da Justiça Eleitoral do Rio

A candidatura a deputada federal de Rebeca Ramagem (PL) entrou no filtro da Justiça Eleitoral do Rio. Casada com Alexandre Ramagem, ex-deputado federal e ex-chefe da Abin do governo Bolsonaro, ela foi intimida esta semana pelo TRE a se manifestar, no prazo de três dias, sobre a condenação do marido “pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado”. O despacho, assinado pelo desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, também cita possível incidência do artigo 17 da Constituição Federal, que proíbe expressamente a utilização pelos partidos de organização paramilitar. É o mesmo artigo que vem sendo usado como base pelo tribunal para barrar o registro de candidatos suspeitos de ligação com o crime organiz...