Arquivo de Supremo Tribunal Federal (STF)

18mar

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Politica

As estratégias políticas por trás do novo pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

A ofensiva do senador Flávio Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou reforço de um componente: o cálculo político (este texto é um resumo do vídeo acima). Após reunião com o ministro Alexandre de Moraes, a defesa formalizou um novo pedido de domiciliar humanitária, sustentado pelo agravamento do quadro de saúde do ex-presidente, internado com pneumonia. Nos bastidores, porém, aliados enxergam na possível decisão um impacto direto na disputa eleitoral de 2026. Por que o pedido ganhou força agora? O novo movimento da defesa se apoia em laudos médicos que indicam agravamento do estado clínico de Bolsonaro, especialmente após episódios de broncoaspiração. A estratégia jurídica busca reforçar o argumento de que o ambient...

18mar

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Notícias

Os bastidores políticos da solicitação de prisão domiciliar de Bolsonaro

A tentativa do senador Flávio Bolsonaro de garantir a prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro está envolta em cálculos políticos. Após uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, a defesa apresentou um novo pedido de prisão domiciliar humanitária, com base no agravamento da saúde de Bolsonaro, que está internado com pneumonia. Nos bastidores, aliados veem essa movimentação como uma possível influência direta nas eleições de 2026. Motivos para a força do pedido agora Laudos médicos que indicam piora no estado de saúde de Bolsonaro, principalmente após broncoaspirações, servem de base para esse novo pedido da defesa. A estratégia jurídica visa enfatizar que a permanência na prisão pode agravar ainda mais a condição de saúde do ex-presidente. Considerações eleitorais por trá...

Toffoli toma decisão que promete esquentar o julgamento de Daniel Vorcaro

11mar

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Politica

Toffoli toma decisão que promete esquentar o julgamento de Daniel Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal será o centro das atenções mais uma vez devido ao escândalo envolvendo o Banco Master. Nesta sexta-feira, 13, a Segunda Turma da Corte irá julgar se mantém ou revoga a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, apontado como peça-chave em uma das maiores fraudes financeiras já investigadas no país. O julgamento acontece em um clima de tensão no tribunal e sob intensa pressão da opinião pública. Um dos membros da turma é o ministro Dias Toffoli, que se afastou da relatoria do caso devido a questionamentos sobre sua proximidade com o banqueiro. Apesar de ter se afastado da investigação, Toffoli ainda pode participar da votação que decidirá sobre a manutenção da prisão. Até o momento, o ministro não tomou uma posição definitiva sobre o assunto. Por que esse julg...

Parlamentar denuncia acordo para obstruir investigações do caso Master no Congresso

11mar

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Politica

Parlamentar denuncia acordo para obstruir investigações do caso Master no Congresso

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que há uma mobilização política no Congresso para impedir o avanço das investigações sobre o escândalo do Banco Master e sobre as fraudes ligadas ao INSS. Segundo ela, parlamentares e autoridades estariam atuando para reduzir o alcance das apurações e evitar novas comissões de inquérito (este texto é um resumo do vídeo acima). Em entrevista ao programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, a parlamentar disse enxergar um movimento de “abafa” envolvendo diferentes setores políticos. Para Ventura, apesar da gravidade do caso, faltaria disposição real para aprofundar as investigações. Por que a CPMI do caso Master não avançou? Segundo a deputada, há pedidos suficientes para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre...

Novas estratégias da OAB de São Paulo para reformar o STF

4mar

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Politica

Novas estratégias da OAB de São Paulo para reformar o STF

Depois de elaborar um projeto de código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), a OAB de São Paulo está agora focada em propor mudanças em duas outras questões na Corte: o número de decisões individuais e as regras de foro privilegiado. Esses temas estão sendo discutidos em uma comissão formada por pesquisadores, juristas e ministros aposentados do STF, como Ellen Gracie e Cezar Peluso, criada em setembro do ano passado. O excesso de decisões monocráticas no tribunal não é uma novidade. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), 85% das decisões da Corte entre 2010 e 2025 foram proferidas por apenas um ministro, e não pelo plenário ou pelas turmas. Isso significa que em quatro a cada cinco processos, a decisão é tomada individualment...

Estudo revela que a maioria das decisões do STF são tomadas de forma individual

4fev

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Politica

Estudo revela que a maioria das decisões do STF são tomadas de forma individual

Cerca de 85% das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2010 e 2025 foram monocráticas, ou seja, tomadas por um único ministro e não pelo plenário ou pelas turmas. Isso significa que o desfecho de quatro em cada cinco processos é definido individualmente, sem a participação dos demais membros da Corte. O percentual corresponde a 1.446.496 decisões individuais, uma média de 90 mil por ano. Os dados são de um estudo coordenado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A prerrogativa de os ministros decidirem casos individualmente foi concebida para descongestionar o tribunal quando há pedidos manifestamente inviáveis ou contrários à jurisprudência consolidada no STF, que podem ser barrados de pronto, e também para lidar com situações excepcionais e urgentes, em que não há t...

Advogados de Bolsonaro afirmam que ex-presidente não ameaçou democracia

5set

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Brasil

Advogados de Bolsonaro afirmam que ex-presidente não ameaçou democracia

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro se posicionaram no processo que investiga a suposta tentativa de golpe após a eleição de Lula em 2022. Durante a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), os representantes de Bolsonaro defenderam que o ex-presidente não violou a democracia e que deve ser absolvido. A argumentação dos advogados de Jair Bolsonaro iniciou às 10h20, logo após a defesa do general Augusto Heleno, que também é réu no processo. O advogado Celso Sanchez Vilardi, representante de Bolsonaro, destacou desde o início a falta de provas de crimes envolvendo o ex-presidente. “Ele não violou o estado democrático de direito. Não há nenhuma prova que conecte o presidente ao Punhal Verde Amarelo, à Operação Luneta e ao 8 de janeiro. Nem mesmo o delator, que, em minha opinião, m...

Sessão de Julgamento de Bolsonaro tem segundo dia encerrado e retorna no dia 9

5set

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Brasil

Sessão de Julgamento de Bolsonaro tem segundo dia encerrado e retorna no dia 9

Pouco antes das 13h desta quarta-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o 2º dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A sessão desta quarta-feira foi marcada pelas sustentações orais das defesas dos réus militares, inclusive a do ex-chefe do Executivo. O julgamento será retomado em sessão no dia 9 de setembro, na terça-feira, a partir das 9h. Na próxima sessão, o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, deve abrir com o seu voto. Como se manifestou a defesa de Bolsonaro no 2º dia de julgamento Logo após o término da sessão, o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que "se o julgamento for estritamente jurídico, não há porque con...

Marcos do Val ficará afastado do Senado Federal por quase quatro meses.

5set

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Brasil

Marcos do Val ficará afastado do Senado Federal por quase quatro meses.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi afastado pelo Senado Federal por 115 dias. A medida foi anunciada pela Casa nesta quinta-feira (4), após o parlamentar pedir afastamento para um "tratamento de saúde". Do Val continuará recebendo salários nesse período. No fim de agosto, o senador utilizou as redes sociais para justificar o pedido de afastamento da Casa. “Solicitei licença temporária do Senado Federal para estar ao lado da minha mãe, que luta contra o câncer, e do meu pai, que passou por uma cirurgia delicada. Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, explicou. Atualmente, Marcos do Val é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por uma suposta campanha d...