Um ex-colaborador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) firmou um acordo no valor de R$ 25 mil com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para encerrar uma disputa judicial relacionada a danos morais. Luiz Coelho de Souza descreveu o ministro como “vagabundo” e “petralha” em um grupo de WhatsApp.
Souza, que se aposentou voluntariamente em dezembro de 2025, ocupava o cargo de especialista legislativo de nível 5. Apesar de ser um servidor público, a Assembleia Legislativa não forneceu informações sobre sua trajetória funcional. Essa informação também não está acessível no portal de transparência da instituição.
O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, que atua na 6.ª Vara Cível de Niterói, ainda precisa validar o acordo e encerrar a ação sem entrar no mérito da questão.
No início do processo, registrado em abril de 2025, Dino argumentou que as mensagens ultrapassaram os limites da crítica política e ofenderam sua honra. Naquele momento, ele exercia a função de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Lula (PT).
Este não é o primeiro caso desse tipo em que o ministro está envolvido. Dino já obteve vitória em uma ação contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, que foi condenado por chamá-lo de “autoritário”, “gordola” e “tirânico”. Em outra situação, a enfermeira gaúcha Maria Shirlei Piontkievicz enfrenta acusações por injúria e incitação ao crime após se referir ao ministro como “lixo” durante um voo.